Na última quarta-feira, 17, o popular e tradicional Bolsa Família foi substituído, dando lugar ao novo programa social, o Auxílio Brasil. No entanto, essa mudança claramente não agradou a todos. O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro.
De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a petição deve ser encaminhada à Corte até a próxima semana. Até lá, a sigla partidária irá analisar quais medidas serão solicitadas na ação judicial.
Conforme divulgado pelo UOL, Hoffmann alega que dar fim a um programa estruturado e colocar em seu lugar uma nova iniciativa vulnerável e com tantos ‘poréns’, é uma atitude negligente e que coloca a população em risco.
Enquanto isso, o líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Bohn Gass, destacou que, dos 39,3 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial, somente 14,6 milhões são contemplados pelo Auxílio Brasil.
Um saldo de quase 25 milhões de pessoas estão sem nenhum auxílio financeiro de agora em diante.
Segundo ele, são milhões de pessoas que tomaram seus lugares na fila do açougue em busca de ossos e outros restos de animais. “Num momento em que os preços dos alimentos disparam, a inflação é alta, os salários estão congelados e o desemprego atinge milhões de pessoas”, destacou.
É importante lembrar que o Auxílio Brasil trata-se de uma iniciativa do governo de Jair Bolsonaro, com o propósito de retomar a popularidade entre o povo e avançar positivamente rumo ao pleito eleitoral de 2022.
Em ocasião anterior, quando ainda compunha o plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro fez severas críticas ao Bolsa Família, da mesma forma como tem acontecido agora.
Na ocasião ele se posicionou claramente contra o programa, e já se mobilizou por diversas vezes com o propósito de dar fim a ele. Mas ao observar que, ao invés de acabar com o Bolsa Família, se empenhar para reestruturá-lo renderia olhares mais favoráveis a ele, Bolsonaro, rapidamente mudou de ideia quanto à promoção de programas sociais.
Foi quando começou a fazer promessas estrondosas às quais ainda não conseguiu cumprir. A primeira delas trata-se do valor do novo Bolsa Família de R$ 400. A primeira parcela começou a ser paga, mas pela metade, liberando apenas R$ 217,18 às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A segunda promessa consiste na quantidade de beneficiários atendidos pelo novo Bolsa Família. Apesar de Bolsonaro ter mencionado a intenção de ampliar o número de contemplados para 17 milhões, somente 14,6 milhões de famílias estão recebendo o benefício. Este número é o mesmo que já recebia o antigo Bolsa Família.
Ambas as promessas foram condicionadas à PEC dos Precatórios, que ainda não foi aprovada a caráter conclusivo. Somente com a autorização para parcelar as dívidas judiciais da União, será possível abrir o espaço necessário no orçamento para investir no novo Bolsa Família.
Pelo menos, é essa a justificativa de Bolsonaro e sua equipe, pois alguns líderes partidários não são a favor do texto e, inclusive, já apresentaram alternativas à ele.
