Os parâmetros do Auxílio Brasil finalmente foram estabelecidos em sua totalidade. O substituto do Bolsa Família irá amparar a população vulnerável e, assim como o extinto programa, conta com benefícios complementares para cada perfil de beneficiários.
Um deles é o benefício por desempenho escolar e esportivo, no qual o Auxílio Brasil pagará uma quantia simbólica. Trata-se de um benefício complementar, portanto, não compõe a base das parcelas fixas do programa, que podem ser mantidas em R$ 217,18 ou serem elevadas para R$ 400 caso a PEC dos precatórios seja sancionada.
O amparo para desempenho escolar é um dos oito benefícios que compõem o Auxílio Brasil. O programa em si, é concentrado por meio de três benefícios básicos:
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza.
Contudo, ele também irá integrar políticas públicas através de benefícios complementares, como:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Ainda não foram divulgados todos os detalhes sobre estes oito benefícios da relação acima. Contudo, a expectativa é para que o bônus por desempenho escolar e esportivo pague R$ 200 mensais para adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos cujas famílias estão inscritas no Auxílio Brasil.
O Governo Federal também propõe pagar uma parcela única no valor de R$ 1 mil para os estudantes que cumprirem critérios específicos que ainda serão definidos.
O benefício esportivo do Auxílio Brasil será direcionado a jovens que se propuserem a participar de competições oficiais dos jogos escolares a nível estadual ou nacional.
É preciso conquistar, pelo menos, a terceira posição para ter direito ao bônus. Vale ressaltar que o desempenho dos estudantes em ocasiões anteriores também será avaliado.
Por fim, existe a possibilidade de pagar uma bolsa científica júnior. Mas este é um extra que está condicionado à disponibilidade orçamentária, ou seja, à aprovação da PEC dos precatórios.
