Periodicamente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o costume de realizar um pente fino com o propósito de verificar se os segurados da autarquia que recebem benefícios previdenciários estão cumprindo os critérios de elegibilidade do respectivo benefício. O pente fino do INSS atinge, sobretudo, os benefícios por incapacidade temporária.
Atualmente, o foco do pente fino da Previdência Social são os benefícios previdenciários por incapacidade temporária concedidos há mais de seis meses, sem a determinação de uma data de cessação ou reabilitação profissional.
Caso qualquer irregularidade seja identificada, o pagamento do benefício é suspenso até que a situação seja regularizada.
Normalmente o instituto comunica os beneficiários que passarão pelo pente fino do INSS através de e-mail ou carta. Na oportunidade, será solicitado um novo envio de toda a documentação que dá direito ao pagamento mensal do benefício em questão.
A partir da data da notificação, o segurado tem o prazo de 60 dias para realizar o procedimento. Do contrário, terá o pagamento do BPC, aposentadoria ou outro benefício previdenciário bloqueado ou cancelado.
Veja a seguir a lista dos dados mais solicitados pelo INSS durante a fiscalização:
- Documentos pessoais;
- Comprovantes de endereço e residência;
- E-mail;
- Números de telefone;
- Documentação complementar relacionada ao caso específico de cada benefício.
Estes são os dados cadastrais que o segurado do Instituto deve manter em dia caso não queira correr o risco de cair no pente fino.
O processo de atualização cadastral é bem simples, basta que o segurado acesse o perfil dele no portal Meu INSS e revise todas as informações seguindo este passo a passo:
- Acesse o site ou app;
- Escolha o serviço “Atualização de dados de benefício”;
- Anexe os documentos do titular, procurador ou representante legal (CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho).
Mas caso o beneficiário opte pelo modelo presencial, ele deve fazer o agendamento através da Central de Atendimento do INSS pelo número 135, e optar por “Entrega de documentos por convocação”.
Também é possível entregar os documentos diretamente a um servidor do instituto naquelas agências que já estão de portas abertas.
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