A perícia médica é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão de algum benefício gerado por alguma doença. Dessa maneira, a avaliação terá como propósito verificar se o trabalhador está impossibilitado de exercer sua atividade.
A perícia médica é usada pelo INSS para garantir o direito do trabalhador aos benefícios por incapacidade temporária ou permanente. Dessa maneira, a avaliação é realizada para a concessão dos seguintes benefícios:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
Para fazer a perícia médica é necessário realizar o agendamento. Esse é feito de forma remota pela Central de Atendimento no número 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja abaixo o passo a passo online:
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha o benefício;
- Confira os dados de contatos;
- Escolha a agência do INSS.
No dia agendamento, o segurado deve comparecer a agência do INSS escolhida, na hora selecionada. Além disso, deve apresentar o comprovante de agendamento e os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Caso não seja possível comparecer no dia será necessário remarcar a perícia médica do INSS. Para isso, basta acessar a plataforma do Meu INSS ou ligar para a Central 135 e seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendar perícia”;
- Selecione a opção “Remarcar perícia”.
Caso a perícia não ocorra por causa do fechamento da agência, os servidores do INSS serão responsáveis por fazer a remarcação. O reagendamento deve acontecer até às 12h do dia seguinte e a nova data poderá ser consultada na plataforma ou na Central.
