Líderes do G20 apoiam imposto global para grandes empresas; como vai funcionar?

No último sábado (30), os líderes do G20, que representam as maiores economias do mundo, aprovaram a criação de um imposto global único de 15% para grandes empresas. O acordo foi oficializado neste domingo (31). Este G20 acontece em Roma, na Itália.

Líderes do G20 apoiam imposto global para grandes empresas
Líderes do G20 apoiam imposto global para grandes empresas (Imagem: Montagem/FDR)

O objetivo dessa ação é evitar que as grandes corporações transfiram suas operações a paraísos fiscais. Nessas localidades, os impostos são mais baixos. Por conta disso, a medida busca manter os empregos e investimentos nos países de origem.

A negociação deste acordo foi realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao todo, 136 países assinaram a medida, incluindo o Brasil. As regras valerão a partir de 2023.

Segundo o acordo, todos os países tributarão os lucros internacionais das companhias em, pelo menos, 15%. Caso as nações apliquem impostos mais baixos, haverá retaliação.

Conforme estimativa da OCDE, por ano, serão arrecadados aproximadamente US$ 150 bilhões em todo o mundo. Os valores seriam provenientes de empresas que realizam evasão fiscal.

O primeiro-ministro da Itália, Mario Deagui, afirma que os países chegaram “a um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo”. No entendimento da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet, Yellen, o imposto mínimo provocará o fim da guerra tributária entre as nações.

Pelo Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, destacou que no G20, os líderes — que representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta — “tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros — em áreas como propriedade intelectual e licenciamento de marcas — transferem valores para subsidiárias em paraísos fiscais. Em relação à medida, cada nação deverá estabelecer uma legislação própria.

As nações ricas podem ser as maiores beneficiadas pelo imposto global único

Em junho deste ano, o Relatório do Observatório da tributação da União Europeia, indicou que os países ricos seriam os maiores favorecidos por essas determinações. A estimativa considera que essas nações concentram grandes empresas.

Ao considerar os Estados Unidos, por exemplo, a arrecadação poderia se de 40 bilhões de euros. No caso do Brasil, conforme o documento, haveria uma arrecadação de cerca de 1 bilhão de euros.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.