No último sábado (30), os líderes do G20, que representam as maiores economias do mundo, aprovaram a criação de um imposto global único de 15% para grandes empresas. O acordo foi oficializado neste domingo (31). Este G20 acontece em Roma, na Itália.
O objetivo dessa ação é evitar que as grandes corporações transfiram suas operações a paraísos fiscais. Nessas localidades, os impostos são mais baixos. Por conta disso, a medida busca manter os empregos e investimentos nos países de origem.
A negociação deste acordo foi realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao todo, 136 países assinaram a medida, incluindo o Brasil. As regras valerão a partir de 2023.
Segundo o acordo, todos os países tributarão os lucros internacionais das companhias em, pelo menos, 15%. Caso as nações apliquem impostos mais baixos, haverá retaliação.
Conforme estimativa da OCDE, por ano, serão arrecadados aproximadamente US$ 150 bilhões em todo o mundo. Os valores seriam provenientes de empresas que realizam evasão fiscal.
O primeiro-ministro da Itália, Mario Deagui, afirma que os países chegaram “a um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo”. No entendimento da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet, Yellen, o imposto mínimo provocará o fim da guerra tributária entre as nações.
Pelo Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, destacou que no G20, os líderes — que representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta — “tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”.
Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros — em áreas como propriedade intelectual e licenciamento de marcas — transferem valores para subsidiárias em paraísos fiscais. Em relação à medida, cada nação deverá estabelecer uma legislação própria.
As nações ricas podem ser as maiores beneficiadas pelo imposto global único
Em junho deste ano, o Relatório do Observatório da tributação da União Europeia, indicou que os países ricos seriam os maiores favorecidos por essas determinações. A estimativa considera que essas nações concentram grandes empresas.
Ao considerar os Estados Unidos, por exemplo, a arrecadação poderia se de 40 bilhões de euros. No caso do Brasil, conforme o documento, haveria uma arrecadação de cerca de 1 bilhão de euros.
