Como voltar ao cadastro no Bolsa Família para garantir entrada no novo programa

Brasileiros recorrem ao Bolsa Família como porta de entrada ao novo projeto social do governo. Ao longo das próximas semanas espera-se que seja implementado o Auxílio Brasil. No entanto, ainda é preciso fazer a migração dos segurados do BF para sua folha orçamentária. Entenda abaixo como se candidatar.

Como voltar ao cadastro no Bolsa Família para garantir entrada no novo programa (Imagem: FDR)
Como voltar ao cadastro no Bolsa Família para garantir entrada no novo programa (Imagem: FDR)

A implementação do Auxílio Brasil está cada vez mais próxima e com isso a população deve ficar atenta a portabilidade do Bolsa Família. Quem não estiver registrado no atual projeto precisa se vincular ao Cadastro Único para ter acesso ao novo pagamento.

Regras para a concessão do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Como me registrar no Cadastro Único?

O primeiro passo é ir até um centro de assistência social do seu município. Para isso é preciso ter ao menos 16 anos. Atendendo as regras acima basta você entregar os seguintes documentos:

  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de nascimento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade – RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) – somente se a pessoa for indígena.

Para ter direito aos abonos é preciso ainda cumprir os seguintes requisitos:

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

O Auxílio Brasil deve passar a operar entre dezembro e janeiro de 2022, a depender da aprovação de seu orçamento.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.