O salário mínimo do ano que vem, 2022 terá um aumento de cerca de 8,4%, passando dos R$ 1.100 para R$ 1.192. Com isso, os benefícios do INSS como aposentadoria, auxílio doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem sofrer alteração em seus valores.
O valor de correção do salário mínimo, leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano de 2020, o valor do reajuste foi menor que o esperado.
Porém, o acréscimo não foi feito em 2021 levando em considerando a inflação do ano passado, o mínimo deveria ser R$ 2 maior neste ano.
Em entrevista ao UOL, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, disse que os R$ 2 que não foram incorporados ao mínimo em 2021 podem ser incluídos no valor do ano que vem.
“O novo mínimo deve contemplar o resíduo que não foi aplicado no ano passado, esses R$ 2, e pode ser reajustado. Na própria discussão do Orçamento ou no envio da norma é possível fazer esse ajuste. A conta agora é mais para direcionar o volume de despesas no Orçamento.”, disse.
Aposentadoria
A aposentadoria é uma remuneração recebida mensalmente por aposentados, o benefício é garantido para aqueles que realizam contribuições ao INSS.
Elas são concedidas após, pelo menos, 20 anos de contribuição e o trabalhador deve ter 65 anos completos para homens e 15 anos de contribuição e 60 anos para mulheres.
Os aposentados recebem o seu salário baseado no salário mínimo, que hoje, está em R$ 1.1100.
Há ainda aqueles que recebem acima de um salário mínimo, com isso o teto do benefício pode subir também para R$ 6.973,99.
BPC
O BPC é um benefício concedido pela previdência social para garantir renda mínima para idosos e demais pessoas com deficiência que não possam trabalhar.
A inclusão no programa é realizada por meio de uma avaliação médica, se fazendo necessário o laudo que comprove a doença. O INSS leva em conta ainda a renda familiar per capita da família do beneficiário.
Quais os requisitos necessários para solicitar o BPC?
Para os idosos, é necessário ter 65 anos, uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, de R$261,25.
Além disso, o beneficiário não pode receber outro benefício de Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.
Já para as pessoas com deficiência é necessário estar impossibilitado de participar de alguma forma ativa na sociedade e em igualdade de condições com as demais pessoas.
Os beneficiários precisam passar por perícia para comprovar a sua situação. Além disso, é necessário ter uma renda mínima por pessoa da família de 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por indivíduo da casa.
Auxílio inclusão
O valor de R$ 550 será repassado para aqueles que conseguirem se registrar em um emprego com carteira assinada. Inicialmente, a lei do BPC determinava que o cidadão não poderia ter nenhum vínculo de trabalho.
Apesar disso, com esse auxílio, aqueles que mesmo com sua deficiência conseguir uma vaga vão receber a ajuda de R$ 550, mais o salário pago pela empresa.
Auxílio doença
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga para alguns segurados o auxílio doença. Esse auxílio é pago para os segurados que apresentarem incapacidade de realizar o seu trabalho e não tenha conseguido se reabilitar para outra atividade.
Se o seu benefício por incapacidade temporária estiver no final e você ainda se sinta incapacitado, existe a possibilidade de realizar o pedido de prorrogação do benefício, o que deve ser feito dentro dos últimos 15 dias de benefício.
Quem tem direito ao auxílio doença?
Para poder receber o dinheiro, o segurado deve ter realizado contribuições para a Previdência Social pelo período mínimo de 12 meses. Porém, se o afastamento for por conta de acidente de trabalho, não é necessário que o trabalhador cumpra um período de carência.
Qual o valor do auxílio doença?
O valor pago ao trabalhador corresponde a 91% do salário de benefício através da média aritmética simples das 80% maiores contribuições de julho de 1994 até o mês anterior à data do afastamento do trabalhador.
