Nesta quinta-feira, 21, o prefeito da cidade de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB), anunciou a intenção de incluir uma cobrança extra na conta de luz a partir de 2022. O tema já foi apreciado por meio de um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal em primeiro turno e segue para a segunda votação.
Trata-se da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), implementado na capital paulista no ano de 2002. A medida tem o objetivo de financiar os serviços de iluminação pública, cuja cobrança é integrada mensalmente à conta de luz.
Vale mencionar que a proposta em trâmite na Câmara Municipal atualmente, segue as regras originais da Cosip.
Por exemplo, a estimativa para o ano que vem é a de que houvesse um reajuste de 25,44% na taxa de iluminação pública para todos os contribuintes. Essa taxa deveria ser fixada independentemente do consumo.
Em 2021, o valor da taxa é de R$ 9,66 para imóveis residenciais e de R$ 30,47 para comerciais. Com a incidência do novo percentual, os valores ajustados em 2022 seria de R$ 12,11 e R$ 38,22 ao mês.
Diante da amplitude nas modificações, a Prefeitura sugere que as taxas na conta de luz sejam cobradas gradativamente, desta forma, iriam depender da faixa de consumo de cada local.
Esta foi a maneira encontrada para reduzir o preço para alguns consumidores enquanto aumento para outros. Assim, as taxas compreenderiam valores de R$ 1 a R$ 570 no consumo residencial, e de R$ 2 a R$ 1.139,26 no consumo comercial.
Se tratando de casas com um consumo mensal inferior a 300 kWh, o valor cobrado seria de R$ 8,72. Por outro lado, as faixas de consumo inferiores a 300 kWh, seriam contempladas pela redução progressiva nas taxas em virtude do modelo vigente, podendo atingir o valor mínimo de R$ 1.
Vale ressaltar que as casas da cidade de São Paulo que tiveram um consumo superior a 30 mil kWh mensais, seriam amplamente impactados pela alta na Cosip, cuja taxa daria um salto para R$ 570,31, um reajuste equivalente a 1.108% em comparação à taxa residencial cobrada em 2021.
De acordo com os dados apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o consumo residencial por todo o Brasil em 2019 foi, em média, 162 kWh por mês.
Na oportunidade, a prefeitura de São Paulo disse estar ciente sobre o impacto da proposta que altera as taxas da Cosip. Mas também ponderou que é uma forma de os contribuintes refletirem sobre o consumo e torná-lo mais consciente a cada mês que se passa.
