Fim do Bolsa Família? Novo programa promete salário maior e troca de nome

Fim do Bolsa Família se consolida entre os gestores do governo federal. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a concessão do Auxílio Brasil. O novo programa terá mensalidades de R$ 400 e deve contemplar cerca de 17 milhões de brasileiros. No entanto, seu financiamento ainda é incerto.

Fim do Bolsa Família? Novo programa promete salário maior e troca de nome (Imagem: FDR)
Fim do Bolsa Família? Novo programa promete salário maior e troca de nome (Imagem: FDR)

Nos últimos dias a imprensa nacional está voltada para Brasília com o objetivo de entender o futuro social do país. Diante do pronunciamento de Bolsonaro sobre a implementação do novo Bolsa Família, gerou-se um clima de incerteza quanto a liberação do benefício para os mais pobres.

O que é o Auxílio Brasil?

Trata-se de um projeto com a mesma finalidade do Bolsa Família, auxiliar a população de baixa renda por meio de abonos mensais. No entanto, sua execução tem sido fora daquilo que autoriza a constituição.

Para criar a pasta social com sua assinatura, Bolsonaro deseja furar o teto de gastos do governo, o que vem dificultando na aceitação do projeto. A ideia é que por meio dele sejam pagas mensalidades de R$ 400 para 17 milhões de famílias.

Terá o direito de receber todo o cidadão que estiver vinculado no cadastro único e comprove sua situação de vulnerabilidade. Quem declarar renda fixa, com emprego de carteira assinada, ficará de fora do programa.

Benefícios do Auxílio Brasil

Para totalizar o abono de R$ 400, o governo criou os seguintes benefícios que poderão ser liberados de forma acumulativa:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.