Nesta quarta-feira, 20, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou parcelas no valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. Ele também afirmou que o benefício começará a pagar esta quantia já a partir de novembro deste ano.
O chefe da pasta disse que a determinação das parcelas de R$ 400 foi feita no intuito de atender ao pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro explicou que uma parte desse valor seria temporária, mais precisamente, até o final de 2022, quando acontecerá o próximo pleito eleitoral.
Vale pontuar que as eleições de 2022, na qual Bolsonaro concorrerá novamente à presidência, têm influência nos trâmites do Auxílio Brasil. Em parte porque, em ano de eleições, projetos com o teor de impactar o Orçamento não podem ser aprovados, e também porque Bolsonaro tem apostado suas fichas para se reeleger às custas do programa.
No entanto, mesmo diante de tantas afirmações, ainda faltam detalhes sobre como essa quantia será custeada, tendo em vista que é mais que o dobro do valor médio do original Bolsa Família. Vale lembrar que no final do mês de setembro, Bolsonaro alterou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ajuste foi feito com o objetivo de redirecionar a arrecadação extra para financiar o Auxílio Brasil. Mas é preciso considerar que o programa terá um custo de R$ 9,368 bilhões somente em 2021, nas parcelas pagas nos meses de novembro e dezembro. No entanto, ao analisar a compensação obtida através do IOF, nota-se que a arrecadação soma apenas R$ 1,6 bilhão.
Esta quantia bem abaixo do valor intencionado é devido ao cumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O saldo de R$ 7,7 bilhões é proveniente da verba não utilizada originalmente pelo Bolsa Família neste ano.
O saldo foi poupado em virtude da permanência dos beneficiários do programa como grupo elegível para a transferência de renda do auxílio emergencial de 2021.
João Roma disse apenas que o Governo Federal tem buscado todas as alternativas possíveis para promover o Auxílio Brasil em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ele também voltou a ressaltar que o programa começa no mês que vem com um aumento linear de 20% sobre o valor do tradicional Bolsa Família e que será em caráter permanente, sem recorrer a recursos extraordinários.
Portanto, ao considerar que a média do Bolsa Família é de R$ 189, nota-se que o aumento gira em torno de R$ 226,80.
Junto a isso, o ministro da Cidadania afirmou o pagamento de um auxílio transitório em novembro e dezembro, no valor mínimo também de até R$ 400 para os cidadãos que não serão incluídos no Auxílio Brasil, ainda que a verba desta outra proposta não tem sido esclarecida.
