Em meio às incertezas quanto a aprovação do Auxílio Brasil, governo considera a prorrogação do Auxílio Emergencial para 2022 como uma alternativa.
O Auxílio Brasil, substituto do atual programa social de distribuição de renda, Bolsa Família, pode não sair do papel. O novo programa, inicialmente pensado para ter início no mês de novembro, prevê valor médio de pelo menos R$ 300 para já contemplados e novos beneficiários.
Entretanto, a ideia do governo Bolsonaro parece não ter apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para que o novo auxílio possa ter início é preciso a aprovação da Reforma do Imposto de Renda que permitirá ao país uma fonte de financiamento para o auxílio.
Diante do contexto, políticos defendem a prorrogação do Auxílio Emergencial para que seja mantido o suporte financeiro oferecido às famílias de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
Em entrevista concedida na última terça-feira (12) à TV norte-americana Bloomberg, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a prorrogação do Auxílio Emergencial apenas deve ser considerada diante do surgimento de uma nova variante da Covid-19.
Durante o mês de outubro acontece o pagamento do que vem sendo considerada a última parcela do Auxílio Emergencial, enquanto isso os impasses impossibilitam o início do novo auxílio em novembro.
O prazo é apertado já que o governo Bolsonaro tem até o fim do ano para que a medida seja lançada. Devido ao cumprimento do Código Eleitoral, é proibida a criação de novos programas em ano de eleição, como é o caso de 2022.
Atualmente o país possui uma marca de 19 milhões de brasileiros passando fome. Com o fim do benefício concedido na pandemia, a crescente de desempregados, além da alta inflação, o número de pessoas em situação de extrema pobreza pode aumentar.
Para evitar isso, líderes partidários têm cogitado a possibilidade de acionar a cláusula de calamidade pública presente na Constituição Federal através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que permite a renovação do auxílio emergencial em caso de necessidade extrema.
O assunto segue gerando discordância entre governantes que devem tomar importantes decisões nos próximos dias.
