O Auxílio Brasil é a promessa do presidente Jair Bolsonaro para substituir o tradicional Bolsa Família. Os trâmites da nova transferência de renda têm dado o que falar desde o início e, desta vez, a polêmica gira em torno do fato que o programa não conseguirá contemplar integralmente todos os beneficiários que hoje recebem o Bolsa Família.
Isso porque, o valor do benefício de até 5,4 milhões de beneficiários pode ser reduzido. Enquanto isso, o número de cidadãos amparados pela medida poderá ser de apenas 37% dos atuais 14,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, sendo aplicados em simulações pelo próprio Governo Federal.
Estima-se que a redução financeira oferecida pelo Auxílio Brasil seja entre R$ 10 a 173. Além do mais, para 50% das famílias mais afetadas, o valor do benefício poderia ser reduzido em até R$ 46, conforme disposto no trecho.
No entendimento do economista e pesquisador do Insper, Ricardo Paes, existem duas possíveis explicações para esta redução no valor da mensalidade.
A primeira consiste na extinção do benefício básico pago às famílias na situação de extrema pobreza no valor de R$ 89. De acordo com as regras do programa, se uma família está prestes a atingir a renda de R$ 89, o Bolsa Família paga uma quantia extra para auxiliar nesta aquisição.
Já a segunda explicação consiste no corte da maior parte dos benefícios auxiliares vinculados ao Bolsa Família, normalmente aqueles recebidos por grupos familiares que possuem crianças menores de idade e gestantes em sua composição.
Perante as regras atuais há um limite de sete benefícios auxiliares, que será reduzido para cinco com a oferta do Auxílio Brasil.
Segundo o economista Paes de Barros, este limite deveria ser retirado, pois é uma maneira do Governo Federal querer impor o tamanho da família e, de certa forma, proibir a participação de famílias muito grandes.
Já na análise feita pelo sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luis Henrique Paiva, 90% das famílias beneficiárias serão afetadas por uma perda na média de R$ 85, quantia esta que será reposta pelo benefício de transição.
Ele ainda ressalta que a falta de um reajuste será capaz de prejudicar as famílias. Isso porque, hoje os reajustes são concedidos somente quando existirem recursos no Orçamento da União. O último ano em que foi concedido foi em 2018, ainda no governo de Michel Temer.
Por fim, o Governo Federal alega que, provavelmente, as famílias mais pobres e compostas por mais filhos e jovens, terão direito a um aumento com a oferta do Auxílio Brasil. Na simulação feita pela equipe técnica, estima-se que o benefício pago para crianças de zero até três anos aumentará de R$ 41 para R$ 90.