A fila de espera do Bolsa Família reúne 1,2 milhão de brasileiros em busca da transferência de renda. Embora a espera tenha aumentado em 12,5% por todo o Brasil, ao observar a situação da região Nordeste, nota-se 881.748 famílias desamparadas.
Ao analisar os pedidos feitos no âmbito federal para o Bolsa Família, foi possível identificar que o crescimento da fila de espera no Nordeste deu um salto entre o período de fevereiro a julho de 2021. Diante da situação, nove governadores nordestinos se reuniram e formaram o Consórcio Nordeste.
Na oportunidade, o Consórcio cobrou o Ministério da Cidadania sobre quais providências serão tomadas para atender as solicitações feitas por famílias nordestinas. É importante mencionar que a região conseguiu zerar a fila de espera no ano de 2017, mas a situação voltou a ocorrer em 2019.
O clamor dos governadores é pela agilidade nas análises, bem como detalhes sobre a distribuição de verbas do Bolsa Família para os estados nordestinos.
O Consórcio Nordeste alega que a distribuição de vagas no programa não tem sido proporcional como deveria acontecer, negligenciando as necessidades desta parcela da população.
“Diante dos dados apresentados verifica-se a urgente necessidade de implementação de ações para zerar a fila de espera do Programa Bolsa Família, devendo o Estado garantir o direito de todo cidadão que necessitar acessar”, diz o Consórcio.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, no primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa de transferência teve o papel de restabelecer os programas sociais, e com o passar do tempo ampliou de 3 para 14 milhões o número de famílias beneficiadas.
O Bolsa Família tem como foco as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. O propósito é auxiliar no âmbito financeiro, educacional e de saúde. No entanto, os interessados devem se enquadrar nos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
No entanto, existe a possibilidade destes requisitos serem alterados, pois o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, a futura transferência de renda do Governo Federal.
Embora a base de amparo seja a mesma, os trâmites quanto ao novo benefício ainda não foram concluídos, portanto, ainda podem passar por modificações.
