Tudo o que muda nas transferências de PIX a partir desta segunda-feira (4)

Nesta segunda, 4, começou a vigorar o novo limite de R$1.000 para transferências via PIX. A partir de agora, das 20h às 6h, as transferências e pagamentos efetuados por pessoas físicas ficam limitados a este valor. Pessoas jurídicas não foram atingidas pelas mudanças.

Tudo o que muda nas transferências de PIX a partir desta segunda-feira (4)
Tudo o que muda nas transferências de PIX a partir desta segunda-feira (4) (Imagem: Extra Online)

Este limite pode ser alterado caso o cliente deseje, nos canais de atendimento eletrônico da instituição financeira. Porém, a mudança só acontecerá após 24 horas do pedido, como medida de segurança.

De acordo com o Banco Central, os bancos devem oferecer aos clientes a opção de cadastrar de forma prévia suas contas que podem receber limites acima de R$1.000 durante o período de restrição.

Novas medidas de segurança adotadas para o PIX

  • Bloqueio cautelar: esta medida permitirá que o banco que detém a conta do usuário possa bloquear de forma preventiva os recursos por até 72 horas em situações de suspeita de fraude.
  • Notificação de infração: a notificação de infração deixa de ser opcional e se torna obrigatória. Este mecanismo tem a finalidade de permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando existe  “fundada suspeita de fraude”.
  • Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: uma nova funcionalidade será criada para permitir  a consulta de informações ligadas às chaves PIX. Desta forma, informações de notificação de fraudes ficam disponíveis para todos os participantes do PIX
  • Mecanismos adicionais para proteção dos dados: serão adotados mecanismos pelos bancos que devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo Banco Central. Os bancos também devem definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que acontecem consultas excessivas de chaves PIX.

O BC informou ainda que alterou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos serão responsabilizados por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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