O programa Casa Verde e Amarela será incrementado em dois estados brasileiros, o Rio Grande do Sul e Alagoas. As ações têm um único propósito promover melhorias nas estruturas habitacionais e, por consequência, melhores condições de moradia para os brasileiros.
Mas antes de detalhar as novas mudanças no programa habitacional, conheça um pouco sobre ele a seguir!
O que é o Casa Verde e Amarela?
O programa Casa Verde e Amarela foi criado em 2020 e lançado para ser o substituto do tradicional Minha Casa Minha Vida. Desde então, o Governo Federal já conseguiu entregar 352 mil unidades habitacionais.
As unidades que variam entre casas e apartamentos, podem ser adquiridas mediante empréstimos que são mediados pela Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição em parceria com o Governo Federal permite que o cidadão recorra ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater uma parte do valor.
O programa habitacional é voltado tanto para famílias que residem no perímetro urbano quanto na zona rural, desde que apresentem uma renda mensal de até R$ 7 mil e anual de, no máximo, R$ 84 mil, respectivamente.
Faixas de renda do Casa Verde e Amarela
Famílias com renda bruta de até R$ 2 mil
Faixa 1: Permite a aquisição de um imóvel financiado pela Caixa Econômica com taxas de juros de até 4,75% ao ano. Neste caso também há subsídios de até R$ 47.500,00 com base na renda e região em que o solicitante mora, além de contar com o prazo de 30 anos para quitar a dívida.
Famílias com renda bruta de até R$ 4 mil
Faixa 2: Permitem subsídios de até R$ 29 mil, também com base na renda e localização do imóvel.
Famílias com renda bruta de até R$ 7 mil
Faixa 3: Oferece taxas de juros atrativas e condições especiais que devem ser consultadas de acordo com cada caso.
Após identificar a faixa de renda e respectivo subsídio e decidir se dará entrada no processo por conta própria ou por intermédio de alguma entidade, basta fazer uma simulação para ter uma base de quais serão os direitos adquiridos.
Somente então, será possível obter todos os parâmetros para entregar a documentação necessária para a instituição bancária responsável.
Preço dos imóveis
O teto dos imóveis comercializados através do programa habitacional não passava por reajustes desde o ano de 2017. Portanto, a atualização foi necessária em virtude da disparidade de critérios de acordo com cada município, tal como o tamanho, população, etc.
Veja como funcionará os valores dos imóveis do Casa Verde e Amarela de agora em diante:
- Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão aumento de 10%;
- Municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes terão aumento de 15%;
- Capitais e municípios das regiões metropolitanas terão aumento de 10%;
Vale ressaltar que municípios cuja capacidade habitacional é inferior a 20 mil habitantes não sofrerão os reajustes. Na oportunidade, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), informou que a previsão é para que os novos preços entrem em vigor dentro do prazo de 60 dias, ou seja, ainda em 2021.
A partir de 2022, os cidadãos brasileiros contarão com a incidência de novas taxas de juros. Mas para isso, é preciso que o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal (CEF) entrem em um consenso.
Casa Verde e Amarela no Alagoas
O Estado de Alagoas entregou 200 moradias através do programa Casa Verde e Amarela. O total a ser entregue e que continua sendo construído no estado são 400. Esta obra conta com um investimento na margem de R$ 13,6 milhões.
O município onde as casas foram entregues é o de Teotônio Vilela, a 93 km de Maceió, onde foi realizada uma cerimônia para a entrega simbólica das chaves que contou com a participação da comitiva presidencial e demais líderes políticos.
A solenidade girou em torno da inauguração do residencial Marcelo Vilela, no qual metade das obras já foram entregues. O restante deve ser liberado até a primeira quinzena de outubro.
Casa Verde e Amarela no Rio Grande do Sul
No Estado do Rio Grande do Sul, o governo estadual através da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) decidiu aderir ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.
As ações envolvem o programa Casa Verde e Amarela que, na ocasião, recebeu o incremento de ‘Parcerias’ na denominação.
A iniciativa tem o intuito de diminuir ou zerar o pagamento do valor da entrada do imóvel próprio. No entanto, esta modificação não será liberada para todos os brasileiros, se limitando àqueles que apresentarem uma renda mensal de, no máximo, R$ 4 mil.
A ação, que se trata de um convênio, estabelece que estados e municípios assegurem 20% do preço do imóvel, podendo incluir o terreno. É importante explicar que o subsídio do estado ou município é somado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
