O Senador Angelo Coronel, relator da reforma do Imposto de Renda, disse que deseja apresentar uma proposta com objetivo de elevar a faixa de isenção do IR para R$5 mil por mês. O senador afirmou em uma entrevista para o Jornal o Estado de São Paulo, que a medida faria com que 25 milhões de contribuintes passassem a ser isentos da cobrança.
Segundo o projeto aprovado pela Câmera, a faixa de isenção do IR é prevista para contribuintes que recebem até R$2.500 mensalmente. Este foi o valor proposto pelo atual governo. Atualmente, a faixa de isenção cobre os contribuintes que recebem até R$1.903,98.
Em sua campanha para a presidência da República em 2018, Jair Bolsonaro prometeu elevar a faixa de isenção para até cinco salários mínimos, o que equivale a R$5.500. A expectativa de Angelo é entregar o parecer até o início do mês de novembro para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
“Espero emplacar e aumentar a faixa de isenção até R$ 5.000 por mês. Sairíamos de 16 milhões de pessoas que estão até a faixa de R$ 2.500 para em torno de 25 milhões. A mudança aprovada na Câmara é muito pequena. Há casos em que a pessoa tem uma economia de R$ 7 por mês. É praticamente insignificante”, disse o senador.
A reforma do Imposto de Renda é considerada, juntamente com a PEC dos precatórios, uma alternativa para custear o novo programa social do governo Bolsonaro. O programa recebeu o nome de Auxílio Brasil.
Nesta terça, 28, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que a Casa deseja votar o mais breve possível as propostas do pacote tributário e citou nominalmente a reforma do Imposto de Renda e a Proposta de Emenda à Constituição que trata da unificação dos tributos.
Coronel afirmou que existe tempo suficiente para que a tramitação do IR acabe ainda em 2021.
“Na questão do Imposto de Renda, tem a anualidade, para entrar em vigor em 2022 tem de aprovar até o fim deste ano. Teremos tempo folgado para ser pautado, aprovado e ainda ir para a Câmara referendar, ou não, as mudanças do Senado”, disse.
