Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Mesmo assim, a lista de espera ultrapassa os 2,3 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.
O Bolsa Família ajuda as famílias em situação de vulnerabilidade social, dando assistência financeira, educacional e de saúde. Para ser incluído é necessário atender aos requisitos do programa:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Diante desses requisitos e dos dados disponibilizados no CadÚnico, o Ministério da Cidadania realiza a seleção dos beneficiários. Porém, devido a atual situação econômica do país, a pasta congelou a entrada de novos beneficiários.
Com isso, a fila de espera aumenta a cada dia e é agravada pelo desemprego. O Ministério da Cidadania realiza o cruzamento de dados para verificar a legalidade do recebimento. Além disso, exige dos contemplados as seguintes atitudes:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Os beneficiários do Bolsa Família que não atendem a essas exigências têm o pagamento suspenso ou cancelado. Após o cancelamento, um novo contemplado é incluído na lista de pagamento do programa.
Fila de espera
De acordo com o levantamento feito pelo Consórcio Nordeste a região que mais tem pessoas na fila de espera do Bolsa Família são os estados do Nordeste.
Há 844,372 nordestinos aguardando a aprovação do Governo Federal. Nas demais regiões do Brasil as filas de espera do programa estão da seguinte forma:
- Centro-Oeste – 138.503;
- Sul – 205.941;
- Norte – 247.885;
- Sudeste – 834.564.