O programa Bolsa Família conta com uma fila de espera de 2,2 milhões de pessoas aptas a receber a ajuda financeira. Esse cenário mostra o impacto da crise econômica devido à pandemia de Covid-19 e o desemprego.
Segundo o Ministério da Cidadania, 2,2 milhões de pessoas aguardam a liberação do Bolsa Família. As regiões mais pobres são as que mais possuem pessoas na fila de espera. Diante disso, o governo pretende ampliar o programa na quantidade de beneficiários e no valor médio de pagamento.
Com isso, o Bolsa Família deve passar a se chamar Auxílio Brasil. A ideia é que sejam contemplados mais dois milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Hoje, o programa assistencial beneficia 14,6 milhões de pessoas.
Os que já são contemplados pelo Bolsa Família irão migrar para o novo programa de forma automática. Os novos beneficiários deverão passar por seleção, com base nos critérios estabelecidos e dados presentes no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
As inscrições no CadÚnico são realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Além disso, a inscrição pode ser feita no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
O representante familiar deve informar os dados de toda a família e comprovar a situação de vulnerabilidade social. Esse deve ter mais de 16 anos e possuir CPF ou Título de Eleitor. A recomendação é que o representante seja, se possível, uma mulher.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico e com os dados atualizados há, pelo menos, dois anos.
Exigências do Bolsa Família
Os órgãos responsáveis realizam análise dos inscritos de forma periódica para confirmar a legalidade do recebimento. Sendo assim, os beneficiados devem cumprir as seguintes exigências do programa para continuar recebendo a ajuda financeira:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.