Entraves orçamentários podem reduzir o valor do Auxílio Brasil em 50%. Nos últimos dias, o governo federal vem trabalhando para aprovar a proposta orçamentária do novo Bolsa Família. De acordo com o presidente, Jair Bolsonaro, os segurados teriam direito a uma mensalidade de R$ 300, porém a previsão divulgada pela imprensa é de que ela fique em R$ 194,45.
A aceitação do novo Bolsa Família tem sido uma grande dor de cabeça para o governo. Com o objetivo de estreitar seus laços políticos com a população vulnerável, Bolsonaro não vem conseguindo aprovar o orçamento do Auxílio Brasil, fazendo com que o reajuste do projeto seja de apenas R$ 8,51.
Valores do novo Bolsa Família
A intenção de Bolsonaro era de que o Auxílio Brasil fosse pago a 17 milhões de brasileiros em R$ 300 mensais. No entanto, o chefe de estado não tem orçamento para custear sua proposta.
Até o momento, o ministério da economia vem buscando por alternativas que consigam fazer o repasse financeiro sem ultrapassar o teto imposto pelo Congresso Nacional.
Não sendo aprovadas as propostas de reajuste orçamentário, o abono ficará com um valor de R$ 194,45 sendo pago apenas a 14 milhões de famílias. Atualmente, a quantia concedida é de no máximo R$ 385, levando em consideração a liberação do auxílio emergencial.
Quais os benefícios do Auxílio Brasil?
O programa deverá operar a partir dos seguintes abonos:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.