O último calendário do PIS/Pasep terminou em junho deste ano e, tendo em vista que o cronograma referente ao segundo semestre de 2021 foi adiado, os trabalhadores estão ansiosos com o pagamento do benefício em 2022. As expectativas crescem não somente sobre o pagamento acumulado, como também, perante o aumento no valor do benefício.
Uma coisa é certa, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) já afirmou que novos pagamentos do abono salarial serão efetuados somente no ano que vem, a partir do mês de janeiro.
É importante explicar que o adiamento do benefício ocorreu em virtude da necessidade do Governo Federal em obter recursos para compor as contas agregadas ao Orçamento de 2021, que não estavam fechando dentro do teto de gastos estabelecido.
Conforme apurado, o adiamento do PIS/Pasep foi capaz de gerar uma economia na margem de R$ 7,5 bilhões correspondente às despesas de 2021. É importante ressaltar que o abono salarial do PIS/Pasep se baseia no piso nacional, portanto, é atualizado conforme o salário mínimo é reajustado anualmente.
A proposta de salário mínimo para 2022 é de R$ 1.169, portanto, o teto do PIS/Pasep para 2022 pode ser de R$ 1.169. Mas vale lembrar que esta quantia ainda se trata de uma proposição e o Orçamento de 2022 ainda não foi votado, o que quer dizer que ainda podem haver alterações até o final deste ano.
Outro ponto que deve ser observado é o modelo de pagamento do PIS/Pasep, que libera quantias proporcionais a cada mês com base no salário mínimo vigente. Desta forma, a cada mês que se passa, os valores se acumulam gradativamente. Veja a simulação para 2022:
- 1 mês trabalhado: R$ 97,41;
- 2 meses trabalhados: R$ 194,82;
- 3 meses trabalhados: R$ 292,25;
- 4 meses trabalhados: R$ 389,66;
- 5 meses trabalhados: R$ 487,08;
- 6 meses trabalhados: R$ 584,49;
- 7 meses trabalhados: R$ 681,91;
- 8 meses trabalhados: R$ 779,32;
- 9 meses trabalhados: R$ 876,74;
- 10 meses trabalhados: R$ 974,16;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.071,57;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.169.
Apesar da empolgação de poder receber um benefício no valor de um salário mínimo ou quase no ano que vem, é importante lembrar que não basta ser um trabalhador formal para sacar o PIS/Pasep. O direito é concedido a quem se enquadrar nos seguintes critérios:
- Atuar com carteira assinada pelo período mínimo de cinco anos;
- Receber uma média mensal de dois salários mínimos no decorrer do ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, pelo menos, 30 dias no ano-base, sendo consecutivos ou não;
- Ter os dados pessoais e trabalhistas devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Também há a particularidade que o Programa de Integração Social (PIS) é concedido aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago para os servidores de instituições públicas através do Banco do Brasil (BB).
Quem tiver a curiosidade de consultar o PIS/Pasep 2022, ou até mesmo o saldo atual em conta, pode entrar nos canais digitais da CEF e BB. Também existe a possibilidade de fazer a consulta pelo portal Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo.
