Passaporte de vacinação: Regras, Estados e como emitir (passo a passo)

Com andamento da campanha de vacinação, governos estaduais passam a exigir passaporte da vacina para a liberação de suas atividades. Nas últimas semanas, milhares de brasileiros passaram a ser imunes contra o novo coronavírus. Diante disso, há regiões do país em que será possível realizar eventos para mais de 5 mil pessoas. Saiba como emitir o documento obrigatório.

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O passaporte da vacina nada mais é do que um documento que comprove que o cidadão teve o ciclo de imunização contra o novo coronavírus completo. Por meio dele, o acesso a shows, restaurantes, teatros e demais espaços fica liberando, podendo garantir ainda descontos.

Sua utilização começou a ser feita inicialmente em outros países, como Espanha, Portugal e Estados Unidos. No fim das contas, o documento tem como objetivo reduzir o número de contaminação pelo novo coronavírus, permitindo o acesso de pessoas apenas totalmente imunes.

Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma a cada dez cidades brasileiras estão com dificuldades para completar o esquema de vacina.

Isso porque, parte significativa da população não vem comparecendo para tomar a segunda dose. No entanto, somente a primeira rodada não garante a imunização total.

Passaporte da vacina é exigido em São Paulo

No último mês, a Secretaria Municipal de Saúde passou a emitir o passaporte da vacina. Para ter acesso ao documento basta acessar o aplicativo e-saúdeSP e informar os dados de identificação pessoal, como nome completo, CPF, data de nascimento e email. Ao se conectar basta selecionar o ícone “passaporte da vacina” que ele será exibido com comprovante e QR Code.

Com o documento em mãos o cidadão pode circular livremente pela cidade, participando dos eventos testes para mais de 500 pessoas. A prefeitura solicita ainda que os estabelecimentos privados passem a exibir o passaporte evitando assim uma nova onda de contágio.

Rio de Janeiro

Na capital carioca o passaporte também passou a ser exigido desde o dia 1 de setembro. Sua solicitação deve ser feita através do ConecteSUS sendo necessário informar o nome completo, data de nascimento e número do CPF. Além disso, o cidadão deve exibir o cartão comprovando as duas vacinações.

Com o passaporte na mão vem sendo possível ter a entrada autorizada em espaços de uso coletivo, como academias, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, além de convenções e conferências.

O documento vem servindo ainda para a realização de cirurgias eletivas nas redes pública e privada, inclusão e manutenção no Programa Cartão Família Carioca.

Vacinação no Amazonas

Ainda no fim de agosto, o governo do Amazonas passou a emitir o comprovante de vacinação. O procedimento pode ser feito pelo portal da vacina, sendo preciso ainda informar nome completo, CPF, e data de nascimento, exibindo ainda o cartão com as duas doses.

Uma vez gerado, o passaporte permite que o titular entre em flutuantes, bares e restaurantes, feiras e mercados, hotéis e pousadas, além de eventos sociais. A determinação do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19.

Passaporte de vacinação: Regras, Estados e como emitir (passo a passo) (Imagem: Santa Casa de Maceió)
Passaporte de vacinação: Regras, Estados e como emitir (passo a passo) (Imagem: Santa Casa de Maceió)

Passaporte também é liberado no Espírito Santo

Para os capixabas, a medida já estar em vigor e foi adotada como uma estratégia para que sejam testados eventos com mais de 600 pessoas.

Nesse caso, o cidadão precisa apenas exibir seu cartão de vacinação comprovando as duas doses ou a dose única.

Além disso, é permitindo também como passaporte o teste de negativo da covid-19, desde que ele tenha sido realizado até 48h antes do evento.

Ceará cria novos protocolos

Objetivando ampliar o número de pessoas em espaços privados, o governo estadual também aderiu ao passaporte da vacina. Os cidadãos devem exibir o cartão com as duas doses marcadas e um documento oficial com foto. A vacina completa deve ter sido feita em ao menos 15 dias antes do evento.

Passe seguro

Por fim, o governo de Pernambuco vem trabalhando com o Passe Seguro PE. O comprovante deve ser emitido no aplicativo do conecta Recife, sendo necessário informar os dados de identificação pessoal e número do cartão de vacina.

Para a participação nos eventos será preciso comprovar a aplicação das duas doses ou o teste de negativo também em 48h.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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