O Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família e deve começar a partir do mês de novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021. Porém, a equipe econômica está encontrando dificuldades em conseguir espaço no Orçamento Geral da União para bancar a ampliação.
O Bolsa Família deve passar por ampliação no mês de novembro. Com isso, deve ser renomeado para Auxílio Brasil e deve aumentar o número de beneficiários e valor médio de pagamento.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema pagando, em média, R$ 192. Com isso, a União tem uma despesa de R$ 34,7 bilhões por ano com o programa.
A ideia do governo é que o Auxílio Brasil tenha mais 2 milhões de beneficiários e pague, em média, R$ 300. Porém, para essas ampliações será necessário R$ 61,2 bilhões em 2022, ou seja, quase o dobro do que hoje é gasto.
O Auxílio Brasil deve ser usado como vitrine do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), para a sua reeleição no próximo ano. Além disso, será possível acabar com o Bolsa Família criado na gestão petista, já que o seu principal concorrente é o ex-presidente Lula (PT).
Para bancar as novas despesas, a equipe econômica do governo está buscando formas de ganhar espaço no Orçamento de 2022. Diante disso, foi aumentado, temporariamente, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ideia é cobrir um aumento de despesa de R$ 1,62 bilhão com a criação do Auxílio Brasil.
Guedes sugeriu o fim do Teto de gastos, pois, segundo ele, não faz sentido haver um limite de gastos, já que o governo tem responsabilidade fiscal. Outra sugestão, que está em tramitação, é a reforma no Imposto de Renda, solicitando a tributação sobre dividendos e fundos.
Por fim, foi enviado ao Congresso Nacional a PEC dos Precatórios que tem como objetivo mudar a taxa de correção da dívida e permitir o parcelamento. Atualmente, os precatórios são corrigidos pelo IPCA-E, mas a sugestão é que passe a ser a Selic.
A PEC dos Precatórios também sugere que seja feita o parcelamento em dez anos das dívidas maiores que 2,6% da receita corrente líquida da União (R$ 455 mil). Por fim, é sugerido o pagamento com desconto de até 40% para quem receber o valor à vista e de 15% nos 10 anos.
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