Nesta segunda-feira (20), começaram a valer as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O novo IOF causará impacto em operações de crédito, mediante cobrança de mais imposto. A medida valerá até 31 de dezembro deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto para alterar as alíquotas do IOF — relacionados às operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas — na última sexta-feira (17).
Segundo o governo, o reajuste do IOF possibilitará uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões para custear o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.
Operações de créditos ficam mais caras com novo IOF
Para as pessoas físicas, a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). No caso das pessoas jurídicas, a alíquota aumenta de 1,5% ao ano (diária de 0,0041%) para 2,04% ao ano (diária de 0,00559%).
O IOF tem apuração diária. Conforme as regras em vigência, para pessoas físicas, a cobrança máxima do tributo é de 6% ao ano. Já para pessoas físicas, o limite é de 3%.
Entre as operações de crédito que serão afetadas pela medida, estão o atraso da fatura do cartão de crédito, financiamento, cheque especial, empréstimo pessoal e empréstimo para empresas.
Os novos valores serão cobrados somente na alíquota diária dessas operações de crédito. Nessas situações, a base de cálculo é a quantia do principal de cada liberação. Por exemplo, a pessoa que cai no rotativo do cartão de crédito terá a cobrança em 0,38% do preço mais uma taxa diária de 0,01118%.
Vale destacar que medida não se aplica às pessoas jurídicas do Simples Nacional. Por conta disso, a alíquota diária do IOF segue em 0,00137%.
Ao Estadão, o economista e sócio da BRA, João Beck, avalia que a alta do IOF impacta diretamente no bolso da população. Ele destaca que o país passa por um grande nível de endividamento. Diante do aumento da alíquota, o crédito se torna mais caro — a pessoa pode ter ainda mais dívidas.
Em tese, o economista afirma que o encarecimento do crédito diminui o consumo e pode auxiliar a reduzir a inflação.
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