Na última terça-feira (14), o governador do RS, Eduardo Leite, anunciou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis terá redução. A partir de ano que vem, a alíquota cairá de 30% para 25%. Diante desta revelação, os estados reagiram negativamente.
A partir de janeiro, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 202 prevê o fim das alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia e comunicações. Elas deixam de vigorar depois de seis anos. Para estes itens, o patamar cairá de 30% para 25%.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, essa medida foi possível por conta do cenário atual de retomada da arrecadação. Outros motivos citados foram as ações de contenção de gastos, resultados das reformas e privatizações.
Com isso, a partir de 2022, RS fará parte do grupo de sete estados com as menores alíquotas do Brasil para gasolina e álcool. Atualmente, o RS já está entre os menores também no diesel, com alíquota de 12%.
O governo destaca que a queda do ICMS acontecerá em um contexto em que o valor de itens como energia e combustíveis tem aumentado muito acima do índice médio de inflação.
Redução do ICMS pelo governador do RS causa irritação em outros estados
Segundo levantado pela colunista do Globo, Malu Gaspar, a medida anunciada por Eduardo Leite provocou revolta entre os secretários de Fazenda de outros estados.
Em conversas internas e no grupo de WhatsApp de secretários, essa ação foi entendida como inoportuna. O motivo seria porque o presidente Jair Bolsonaro vem travando uma batalha com os governadores. O impasse tem sido pela indicação de responsabilidade pelo aumento no valor do combustível.
Para o presidente, o preço da gasolina na bomba passou de R$ 7 devido aos altos impostos cobrados pelos estados. No entendimento dos secretários de Fazenda, Ricardo Leite abaixou a guarda ao realizar o anúncio.
Os secretários acreditam que essa medida fortaleceu o argumento do presidente do Brasil. Além disso, trincou a aliança dos governados na oposição ao Bolsonaro.
Ainda segundo a colunista, outro motivo que causou impasse foi que, dos 27 estados e Distrito Federal, a maioria não pode abaixar as alíquotas ao patamar de 25%.
