Durante sessão no Senado Federal na última quarta-feira, 15, ficou decidido a retirada do Projeto de Lei que previa a concessão do auxílio gás para famílias de baixa renda da pauta. O benefício visa promover uma ajuda financeira para a compra do botijão de gás de cozinha.
É importante explicar que o tema não foi excluído permanentemente, apenas adiado para votação no futuro. A prorrogação foi solicitada pelo propositor do auxílio gás, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Agora, o PL nº 2.350, de 2021, que é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve voltar para análise no Plenário, na sessão da próxima semana.
Na oportunidade, o relator disse que o projeto é de extrema importância para a população brasileira, por isso será analisado posteriormente com a atenção necessária.
Mas vale lembrar que esta não é a primeira vez que o tema é adiado. Originalmente, o PL deveria ter sido votado no dia 2 de setembro, mas também a pedido do senador Marcelo Castro, foi retirado de pauta.
Até agora, as justificativas vinculadas à prorrogação do PL foram variadas, desde um estudo mais conciso do tema à ausência do senador Eduardo Braga, que era imprescindível na votação. Desculpas à parte, o projeto de lei tem como propósito, amparar as famílias brasileiras de baixa renda na aquisição do gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg.
O produto tem passado por reajustes constantes, mas se o auxílio gás for liberado, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal poderão ser beneficiadas. Mas a inscrição no programa social não é o único requisito para obter o benefício.
É preciso que essas famílias apresentem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, R$ 550, e que um dos membros do grupo familiar receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A intenção é de que o auxílio gás seja pago bimestralmente no valor equivalente entre 40% a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. Essa ampliação no percentual foi estabelecida pois o preço final do produto pode variar entre um estado e outro.
Uma família que recebe R$ 200 do Bolsa Família e gasta até R$ 120 para comprar um botijão de gás, como vai comprar alimentos? Temos o dever de ajudar nossos irmãos menos favorecidos”, alegou o senador Marcelo Castro.
Questionado sobre a fonte de financiamento para custear o auxílio gás, o senador disse que serão utilizados os dividendos que a Petrobras paga à União, provenientes dos bônus de assinatura de rodadas anteriores de processos licitatórios voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural.
Demais recursos mencionados no Orçamento da União também podem ser adequados para o financiamento do auxílio gás, que terá cinco anos de vigência, contados a partir do momento em que for oficializado.
