Guedes abre possibilidade de renovar pagamento do auxílio emergencial

Pontos-chave
  • O pagamento do novo Bolsa Família, que deve ser renomeado para Auxílio Brasil, ainda não está garantido;
  • Diante disso, o Governo Federal não descarta a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial;
  • A ideia do governo era lançar Auxílio Brasil, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021;

O pagamento do novo Bolsa Família, que deve ser renomeado para Auxílio Brasil, ainda não está garantido. Diante disso, o Governo Federal não descarta a possibilidade de haver uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Guedes abre possibilidade de renovar pagamento do auxílio emergencial
Guedes abre possibilidade de renovar pagamento do auxílio emergencial (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)

A ideia do governo era lançar Auxílio Brasil, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021. A última parcela deve ser depositada no mês de outubro. Com isso, o Novo Bolsa Família deveria começar em novembro.

Porém, a equipe econômica do governo está com dificuldades em encontrar espaço no Orçamento Geral da União de 2022, capaz de arcar com as novas despesas. Diante disso, o novo programa pode não ser vigorado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que uma possível a extensão do auxílio emergencial para 2022 não foi descartada. Porém, a medida criaria um novo problema ao Orçamento da União, já que o custo seria superior a R$ 300 bilhões, afirmou Guedes.

Auxílio emergencial

Em 2020, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Porém, apenas aqueles que recebem a primeira parcela entre março e junho puderam receber as parcelas extensão. No primeiro ano o benefício contemplou 68,2 milhões de pessoas que atendiam aos seguintes critérios:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Não ter emprego formal;
  • Ter renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos;
  • Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Dessa maneira, beneficiou trabalhadores informais, autônomos, desempregados, Microempreendedores Individuais (MEI) e famílias que recebem o Bolsa Família. A ajuda financeira foi paga até o fim do ano.

A primeira proposta do governo era pagar três parcelas de R$ 300, porém, foi necessário realizar duas prorrogações, de duas e quatro parcelas, respectivamente. A última prorrogação teve o valor reduzido, assim como o número de beneficiários.

Guedes abre possibilidade de renovar pagamento do auxílio emergencial
Guedes abre possibilidade de renovar pagamento do auxílio emergencial (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Neste ano, o número de beneficiários foi reduzido para 45,6 milhões, devido à restrição de gastos, de R$ 44 bilhões. Esse valor foi definido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Para essa redução foram reeditados os requisitos:

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.

A princípio, seriam pagos quatro parcelas de valor variável, conforme a composição familiar. Sendo assim, as pessoas que moram sozinhas estão recebendo a menor parcela, de R$ 150. As famílias compostas por mais de um integrante recebem R$ 250.

A parcela de maior valor, ou seja, de R$ 375, está sendo repassada para as famílias chefiadas por mulheres. Diferente do ano passado, o valor não é cumulativo. Portanto, apenas um membro da familiar pode receber o auxílio emergencial 2021.

De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, cerca de 20 milhões de pessoas estão recebendo R$ 150. Já a parcela de R$ 250 está sendo repassada para 16,7 milhões de famílias. Por fim, a parcela R$ 375 só contempla 9,3 milhões de mulheres.

Calendário de saque da 5ª parcela do auxílio emergencial

  • Nascidos em janeiro – 1º de setembro;
  • Nascidos em fevereiro – 2 de setembro;
  • Nascidos em março – 3 de setembro;
  • Nascidos em abril – 6 de setembro;
  • Nascidos em maio – 9 de setembro;
  • Nascidos em junho – 10 de setembro;
  • Nascidos em julho – 13 de setembro;
  • Nascidos em agosto – 14 de setembro;
  • Nascidos em setembro – 15 de setembro;
  • Nascidos em outubro – 16 de setembro;
  • Nascidos em novembro – 17 de setembro;
  • Nascidos em dezembro – 20 de setembro.

Calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial (Bolsa Família)

  • Final do NIS 1 – 17 de setembro;
  • Final do NIS 2 – 20 de setembro;
  • Final do NIS 3 – 21 de setembro;
  • Final do NIS 4 – 22 de setembro;
  • Final do NIS 5 – 23 de setembro;
  • Final do NIS 6 – 24 de setembro;
  • Final do NIS 7 – 27 de setembro;
  • Final do NIS 8 – 28 de setembro;
  • Final do NIS 9- 29 de setembro;
  • Final do NIS 0- 30 de setembro.

Caixa TEM

O auxílio emergencial é depositado na conta Poupança Social Digital. Com isso, é possível fazer compras e pagamentos online ou nas lojas presenciais, usando o aplicativo Caixa TEM. Além disso, com essa ferramenta, os beneficiários podem fazer transferências para qualquer banco, sem nenhuma taxa.

O CAIXA Tem possui um limite diário de transferência de R$ 1.200,00 e mensal de R$ 5.000,00. A cesta é gratuita, sendo permitidos: dois saques, dois extratos e três transferências por mês. Porém, as transferências para contas da Caixa são ilimitadas.

Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.