- Fila de espera do Bolsa Família soma 1,2 milhão de pessoas;
- Cerca de 1,8 milhões de segurados aguardam a análise de benefícios previdenciários;
- Incerteza sobre situação financeira pós auxílio emergencial ronda brasileiros.
Os benefícios assistenciais são a esperança dos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social e enfrentam constantemente a luta para a aquisição de uma renda mínima. O Bolsa Família e os benefícios previdenciários do INSS são a chance de subsistência de boa parte dos brasileiros.
No entanto, o que antes já não era fácil de conseguir, se tornou ainda mais difícil com a chegada da pandemia da Covid-19. Isso porque, a proliferação do novo coronavírus provocou uma crise sanitária que, em virtude da segurança à saúde, levou os mais diversos estabelecimentos a adaptarem o modelo de trabalho.
Junto a isso, veio o desemprego em massa que, ao afetar drasticamente a renda mensal, levou os brasileiros a buscarem por alternativas junto ao Governo Federal.
Contudo, não é tão fácil quanto se imagina, pois a fila de espera para a aquisição do Bolsa Família e benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reúne três milhões de brasileiros.
Deste total, 1,2 milhões se referem a cidadãos em busca do Bolsa Família, enquanto outros 1,8 milhões aguardam resultados de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, entre outros benefícios previdenciários.
Por fim, 600 mil idosos e pessoas com deficiência (PCD) esperam pela análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Impactos do fim do auxílio emergencial
A situação desses brasileiros se agrava ainda mais com a proximidade da última parcela do auxílio emergencial. O último depósito proveniente da prorrogação será pago no mês de outubro, e nada se sabe até o momento sobre como ficará a situação destes beneficiários que somam mais de 39 milhões de pessoas.
Dados apurados pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, apontam que a pobreza no Brasil já chegou a 27,7 milhões de pessoas, o equivalente a 13% da população brasileira. No ano de 2017 esse percentual era de 11,2%, ou seja, já é mais que o dobro.
Novas aceitações no Bolsa Família
Um apanhado feito pelo Ministério da Cidadania mostrou que no mês de agosto deste ano, cerca de 14,6 milhões de famílias brasileiras foram contempladas pela transferência de renda do Bolsa Família.
Por outro lado, 1.186.755 cidadãos estão aptos aos critérios de elegibilidade ao programa vinculado à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), mas não foram aceitos no programa devido à falta de verba o suficiente para atender novos beneficiários.
Vale ressaltar que, em breve, o Bolsa Família será lançado em novo formato, denominado de Auxílio Brasil. Durante meses, Bolsonaro prometeu elevar o valor das parcelas do programa que hoje paga em torno de R$ 189.
A intenção do presidente era contemplar as famílias com mensalidades entre R$ 300 a R$ 400, o que poderá não ser possível. Isso porque, a proposta de Orçamento para 2022 apresentou a mesma verba originalmente destinada ao Bolsa Família atualmente.
Ou seja, R$ 34,7 bilhões para atender às 14,7 milhões de famílias caracterizadas na condição de pobreza e extrema pobreza.
Os números indicam que não há espaço para ampliar o número de beneficiários zerando a fila de espera do Bolsa Família, nem mesmo elevar o valor das parcelas conforme intencionado.
Fila de espera do INSS
No que compete à fila de espera do INSS, o crescimento constante e estagnação nas análises provém de problemas estruturais devido à falta de investimento na autarquia.
Isso acontece porque as agências da Previdência Social sofrem com a falta de pessoal o suficiente para atender a ampla demanda junto a um sistema deficiente que apresenta falhas constantes.
Inclusive, essas foram as justificativas alegadas pelos servidores do INSS ao declararem uma greve nos últimos dias. Portanto, dos 1.500 postos previdenciários, 200 permanecem de portas fechadas devido ao não cumprimento das normas de segurança.
Agora, com a paralisação proclamada por alguns servidores, a situação do INSS fica ainda mais crítica, afetando diretamente na análise dos pedidos de benefícios previdenciários.
Em resposta, o Governo Federal chegou a fazer promessas quanto à publicação de Medidas Provisórias (MP) voltadas à contratação de servidores temporários, bem como o pagamento de um bônus para aqueles que agilizassem a verificação dos processos. No entanto, os textos não foram apreciados pelo Congresso Nacional e perderam a validade.