Há anos o Bolsa Família se popularizou entre as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Até hoje a busca pela inserção no programa é tamanha que resultou em uma fila de espera composta por cerca de 1,2 milhão de famílias.
Ao todo, são 1.186.755 pessoas aptas aos requisitos de inclusão no Bolsa Família, além de estarem devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Mesmo cumprindo todos os critérios, a fila de espera permanece grande.
Conforme apurado, a maior parte dos segurados se encontra nas regiões Sudeste e Nordeste. No Estado de São Paulo (SP) 17% das famílias seguem aguardando um parecer, já na Bahia são 10%, Pernambuco 8,9% e Rio de Janeiro 8,5%.
Os dados apresentados foram apurados pelo O GLOBO através da Lei de Acesso à Informação. Estas informações mostram a realidade velada por trás de discursos abrasivos quanto à reformulação do programa que será lançado em breve em novo formato.
Portanto, entende-se que o governo tem se empenhado tanto na reestruturação que deixou de lado os interessados e necessitados no programa atualmente.
Por outro lado, de certa forma o Bolsa Família não tem aceitado novos beneficiários. Isso porque, o programa de transferência de renda está suspenso desde o ano passado, já que os cidadãos inscritos foram considerados elegíveis para o auxílio emergencial desde a etapa inicial em 2020.
Este ano, o auxílio emergencial foi renovado, mas com a condição de que seriam mantidos os mesmos beneficiários aprovados no ano passado.
Nada foi dito quanto a aprovação de novas famílias no Bolsa Família, contudo, considerando este vínculo entre os dois programas, entende-se que novas pessoas não estão sendo aceitas, o que justifica a fila de espera.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2003. O propósito é amparar as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema com renda entre R$ 89 a R$ 178.
Através do Bolsa Família o Governo Federal visa assegurar o acesso a direitos básicos voltados à alimentação, educação e saúde. Para isso, é preciso que os beneficiários do programa cumpram os seguintes requisitos:
- Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico do Governo Federal;
- Seleção pelo Ministério da Cidadania;
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Por outro lado, é preciso estar ciente de que o simples registro no CadÚnico não garante o direito automático ao Bolsa Família. Pois, a inclusão no programa depende de uma série de fatores, como a disponibilidade de vagas para cada município e o cumprimento dos requisitos mencionados acima.
A análise e concessão do benefício é responsabilidade do Governo Federal através do Ministério da Cidadania.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é a nova proposta do Governo Federal para substituir o Bolsa Família. A intenção da equipe técnica do Governo Federal é de lançar o novo programa até o mês de novembro deste ano, caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal cumpra o prazo de apreciação de 120 dias.
O novo Bolsa Família ganhou grandes proporções junto ao público após diversas promessas do presidente Jair Bolsonaro prometer aumentar o número de beneficiários, bem como o valor das parcelas. Contudo, a proposta de Orçamento de 2022 não prevê um aumento na verba para financiar tantas melhorias.
Por outro lado, o novo Bolsa Família é composto por oito benefícios complementares. Estes têm o propósito de amparar os beneficiários do programa de acordo com o perfil apresentado por cada um deles.
Benefício Primeira Infância: será direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de zero a 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: é voltado a jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar este grupo a continuar os estudos e concluir, pelo menos, um nível de escolaridade formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, ela poderá receber um outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.
Auxílio Esporte Escolar: voltado a adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizados por todo o Brasil.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes que tiverem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Será disponibilizada em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família.
Auxílio Criança Cidadã: será disponibilizado para os pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo empregatício formal.
Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que perderam uma parte do benefício em virtude da transferência de cadastro para o Auxílio Brasil. Será disponibilizado somente durante o prazo de implementação do novo programa.
