A Agência Nacional de Aviação (Anac), por meio de duas portarias, determinou reajustes nos tetos das tarifas aeroportuárias de Salvador, na Bahia, e de Florianópolis, em Santa Catarina. O aumento abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.
Os novos valores vão começar a ser praticados após 30 dias da divulgação pelas concessionárias.
A alteração dos valores das tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$ 32,42 para R$ 35,55 no Aeroporto de Salvador. E de R$ 38,38 para R$ 41,58 no Aeroporto de Florianópolis.
As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$ 57,41 para R$ 62,96 no Aeroporto de Salvador e de R$ 67,96 para R$ 73,64 no Aeroporto de Florianópolis.
No aeroporto de Salvador, o reajuste foi de 9,6630% para os tetos das Tarifas de Embarque do Grupo I, Tarifas de Conexão, Tarifas de Pouso aplicável ao Grupo I, Tarifas Unificada de Embarque e Pouso aplicável ao Grupo II, Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I e Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo II.
Já no aeroporto de Florianópolis, o reajuste foi de 8,3471% para os tetos de todas as tarifas e um reajuste de 8,3471%para os tetos das Tarifas de Capatazia da Carga Importada, Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais, Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação.
Esses reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem a intenção de preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
O que são as tarifas?
Essas tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro.
As tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A única paga pelo passageiro é a tarifa de embarque que tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
