- Auxílio Brasil deve ser lançado em novembro de 2021;
- Inscrição no Auxílio Brasil será feita através do Cadastro Único;
- Valor da transferência de renda continua instável.
O Auxílio Brasil ainda não foi oficializado, mas já tem sido responsável por causar bastante expectativas nos cidadãos brasileiros. Isso porque, as buscas sobre as inscrições no novo programa de transferência de renda crescem a cada dia.
Por isso, o FDR veio explicar um pouco sobre este novo programa e dar as devidas instruções para conseguir ser incluído nele.
Antes de mais nada, é preciso explicar que o Auxílio Brasil será o substituto do tradicional Bolsa Família. Apesar das mobilizações serem recentes a ideia de efetivar essa troca é antiga.
O desejo é do presidente Jair Bolsonaro, que usa o Auxílio Brasil para que se torne sua marca registrada agora e no futuro. Ou seja, o programa tem sido usado como uma estratégia de campanha para a reeleição presidencial em 2022.
Mesmo Bolsonaro sendo um crítico ferrenho quanto a programas e benefícios sociais, ele tem recorrido a estas alternativas na tentativa de ganhar popularidade. Por esta razão, a equipe técnica do Governo Federal tem se empenhado para lançar o programa até o mês de novembro deste ano.
O prazo foi estabelecido em virtude do término do auxílio emergencial que fará o pagamento da sétima e última parcela no mês de outubro deste ano.
Lembrando que enquanto o Auxílio Brasil não é lançado oficialmente, o Bolsa Família permanece em vigor. No entanto, os beneficiários do programa foram incluídos como público elegível para o auxílio emergencial, motivo pelo qual o Bolsa Família está suspenso desde abril de 2020.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
A premissa é para que o Auxílio Brasil continue atendendo a população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza. Apesar da promessa de migrar os atuais beneficiários do Bolsa Família para o futuro programa caso se mantenham elegíveis, o Governo Federal mencionou a possibilidade de incluir novos cidadãos.
Como se inscrever no Auxílio Brasil?
Ao apresentar o projeto oficial do Auxílio Brasil, o Governo Federal informou que pretende manter o processo de seleção atual. Ou seja, através da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que permite a participação de:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Podem ser cadastradas famílias que têm renda acima destes valores, desde que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos;
- Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, sozinhas ou com a família.
Cada família deve eleger um representante que ficará responsável por realizar o cadastro familiar. Essa pessoa deve reunir o CPF, RG, carteira de trabalho, certidão de casamento [se tiver], Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) e Título de Eleitor de todos os membros do grupo.
Vale ressaltar que a inclusão no programa depende de uma série de fatores, como a disponibilidade de vagas para cada município e o cumprimento dos requisitos mencionados acima.
Além do que, o representante do grupo familiar terá de se submeter a uma entrevista após concluir a inscrição no CadÚnico para ser incluído no Auxílio Brasil. A análise e concessão do benefício é responsabilidade do Governo Federal através do Ministério da Cidadania.
Valor do Auxílio Brasil
O Governo Federal propôs um reajuste de até 50% sobre o valor do atual Bolsa Família, que é de R$ 189. A média estimada é para que os pagamentos girem em torno de R$ 283,50.
Em certo momento Jair Bolsonaro chegou a mencionar parcelas entre R$ 300 a R$ 400 que foram rapidamente vetadas pela equipe do Ministério da Economia em virtude da falta de recursos para custear esses valores.
No entanto, no texto do Orçamento de 2022, a previsão de verba para financiar o programa no ano que vem continua a mesma de 2021, ou seja, R$ 34,7 milhões.
Este montante será capaz de amparar 14,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, mesma quantidade contemplada hoje.
Ou seja, ao que tudo indica, tanto o valor das parcelas quanto o número de beneficiários devem ser mantidos.
O que o Auxílio Brasil vai oferecer?
O Auxílio Brasil é formado por oito benefícios complementares que serão viabilizados a parte em quantia a ser definida, de acordo com o perfil de cada beneficiário. São eles:
Benefício Primeira Infância: será direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de zero a 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: é voltado a jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar este grupo a continuar os estudos e concluir, pelo menos, um nível de escolaridade formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, ela poderá receber um outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.
Auxílio Esporte Escolar: voltado a adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizados por todo o Brasil.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes que tiverem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Será disponibilizada em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família.
Auxílio Criança Cidadã: será disponibilizado para os pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo empregatício formal.
Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que perderam uma parte do benefício em virtude da transferência de cadastro para o Auxílio Brasil. Será disponibilizado somente durante o prazo de implementação do novo programa.
