Diante da baixa popularidade que já atingiu um índice de rejeição de 64%, Jair Bolsonaro foi aconselhado a prorrogar novamente o auxílio emergencial. Vale ressaltar que o presidente já recorreu a uma atitude similar ao se apropriar do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, como estratégia de campanha para a reeleição em 2022.
A baixa popularidade de Bolsonaro está atrelada à alta da inflação que já atingiu o patamar de 8,99% nos últimos 12 meses. Este percentual é a base para definir os valores de produtos e serviços comercializados em território brasileiro.
Sendo assim, por consequência, gerou um aumento na conta de luz, cesta básica, combustível, etc.
No entanto, os líderes partidários ainda não chegaram a um consenso sobre a prorrogação do auxílio emergencial. Enquanto alguns acreditam que pode ser uma boa estratégia, outros alegam que se trata de “desejos conflitantes”.
A equipe econômica, por exemplo, não está de acordo com uma nova leva de pagamentos do benefício, tendo em vista que já tem enfrentado dificuldades quanto à apresentação de uma fonte de financiamento viável para custear o Auxílio Brasil.
Os defensores da prorrogação do auxílio emergencial reconhecem que o novo Bolsa Família consiste em um programa permanente. Porém, alegam que a futura transferência de renda não será capaz de atender todo o público em situação de vulnerabilidade social, tal como o auxílio emergencial.
Enquanto o Auxílio Brasil será direcionado a cerca de 17 milhões de famílias, o auxílio emergencial contempla 39 milhões de beneficiários atualmente.
A intenção de prorrogar o benefício surgiu em virtude da preocupação sobre o andamento do projeto do Auxílio Brasil que ainda deve demorar a ser votado na Câmara dos Deputados, mesmo que a previsão de lançamento fosse para novembro deste ano.
A Constituição prevê a necessidade de uma situação imprevisível e urgente para justificar a edição de um crédito extraordinário. No entanto, ao analisar o cenário da pandemia da Covid-19 no Brasil, nota-se a tendência de redução nos registros de casos confirmados e de óbitos para a doença, situação contrária às normas que dispõem sobre a desejada prorrogação.
Prorrogação do auxílio emergencial
Criado e disponibilizado desde abril de 2020, na fase inicial o auxílio emergencial foi pago em cinco parcelas de R$ 600, sendo uma cota dobrada de R$ 1.200 para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais.
Diante do sucesso do programa e gravidade no cenário da pandemia na época, o Governo Federal prorrogou o benefício por mais quatro meses, tendo terminado em dezembro com parcelas de R$ 300 e R$ 600, respectivamente.
Considerando a importância que o auxílio emergencial teve para muitas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, a população aguardou ansiosa por uma nova edição do programa. No entanto, após três meses de espera e incerteza, o auxílio emergencial foi relançando em abril de 2021 com novos valores.
Originalmente, a rodada atual deveria durar quatro meses, de abril a julho pagando R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Porém, o Governo Federal conseguiu renovar o programa que ganhou mais três parcelas que terminarão em outubro de 2021.
Vale ressaltar que esses valores variam de acordo com o perfil de cada beneficiário, sendo a quantia mínima para quem mora sozinho, a média para o público geral e a cota máxima para as mães solteiras.