O Governo Federal elaborou o Auxílio Brasil, novo programa social que irá substituir o tradicional Bolsa Família. O texto já foi entregue para análise dos líderes partidários e deve ser apreciado em breve.
A futura transferência de renda é a proposta de Jair Bolsonaro para deixar sua marca não apenas na gestão atual. Portanto, o programa tem sido usado como uma estratégia de campanha para a reeleição presidencial em 2022.
A equipe técnica do Governo Federal tem a intenção de lançar o programa até o mês de novembro deste ano. O prazo foi estabelecido em virtude do término do auxílio emergencial que fará o pagamento da sétima e última parcela no mês de outubro deste ano.
Mas para que o Auxílio Brasil passe a vigorar ainda este ano, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 após a data de recebimento.
Este é o prazo necessário para a proposta não perder a validade, lembrando que 2022 é ano eleitoral, o que impede a apreciação de qualquer sugestão que envolva o investimento de recursos da União.
Em entrevista concedida ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, mencionou que o Auxílio Brasil virá com uma série de novidades para os brasileiros.
O propósito é o de amparar o maior número de beneficiários possível através do novo programa, através de recursos o suficientes para assegurar uma renda mínima aos beneficiários.
Benefícios complementares
O texto do Auxílio Brasil foi apresentado com uma novidade, a inclusão de nove benefícios complementares. Estes têm o propósito de amparar os beneficiários do programa de acordo com o perfil apresentado por cada um deles.
Benefício Primeira Infância: será direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de zero a 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: é voltado a jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar este grupo a continuar os estudos e concluir, pelo menos, um nível de escolaridade formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, ela poderá receber um outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.
Auxílio Esporte Escolar: voltado a adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizados por todo o Brasil.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes que tiverem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Será disponibilizada em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família.
Auxílio Criança Cidadã: será disponibilizado para os pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo empregatício formal.
Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que perderam uma parte do benefício em virtude da transferência de cadastro para o Auxílio Brasil. Será disponibilizado somente durante o prazo de implementação do novo programa.
Valor do Auxílio Brasil
O Governo Federal propôs um reajuste de até 50% sobre o valor do atual Bolsa Família, que é de R$ 189. A média estimada é para que os pagamentos girem em torno de R$ 283,50.
Em certo momento Jair Bolsonaro chegou a mencionar parcelas entre R$ 300 a R$ 400 que foram rapidamente vetadas pela equipe do Ministério da Economia em virtude da falta de recursos para custear esses valores.
Benefício de emancipação
O Auxílio Brasil também irá oferecer um bônus para os beneficiários que conseguirem se posicionar no mercado de trabalho. A aquisição de um posto formal e uma renda fixa superior ao teto do programa resultará na permanência na folha de pagamento durante o período de dois anos.
Durante estes 24 meses o Ministério da Cidadania prevê que os beneficiários solicitem a exclusão do Auxílio Brasil por conta própria ou aguardem a conclusão do tempo mencionado para serem desvinculados automaticamente. No geral, basta se enquadrar nos critérios de elegibilidade.
