Auxílio emergencial de Niterói suspende pagamento de R$550 para MEI

Governo de Niterói suspende concessão do auxílio emergencial. Nessa semana, a prefeitura municipal informou que não fará o repasse do benefício destinado aos microempreendedores individuais (MEIs) que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, o pagamento se manteria até agosto, mas teve seu último depósito em julho.

Auxílio emergencial de Niterói suspende pagamento de R$550 para MEI (Imagem: Reprodução/G1)
Auxílio emergencial de Niterói suspende pagamento de R$550 para MEI (Imagem: Reprodução/G1)

Há mais de um ano enfrentando a pandemia do novo coronavírus, parte da população conta com o valor do auxilio emergencial para manter as despesas em dia. Em Niterói, alguns empreendedores foram pegos de surpresa com a suspensão da mensalidade de R$ 500, que até o momento não foi justificado pelo governo.

Entenda o motivo da suspensão

De acordo com a prefeitura, o benefício seria liberado até o fim de julho. Porém, os segurados afirmaram que o texto não tinha sido claro, ficando subentendida a concessão neste mês de agosto. De acordo com Axel Grael, atual gestor da cidade, o projeto já teria cumprido seu propósito.

Diante da situação, os beneficiários passaram a criar uma espécie de abaixo-assinado virtual, pressionando a prefeitura para retomar o pagamento.

Em live no Facebook do dia 5 de agosto, a partir do minuto 7, a secretária de Fazenda garante a recarga dos nossos cartões dia 15. Numa mesa cheia, absolutamente ninguém a corrigiu. Contamos com esse dinheiro e, no dia de receber, a prefeitura diz simplesmente que a secretária se confundiu. Agora, esconde os nossos comentários em suas redes sociais. Por que somente o nosso benefício foi cortado? Por que a prefeitura não honra sua palavra? Estamos reivindicando nossos direitos e estão tentando nos silenciar”, diz o texto compartilhado nas redes.

Pronunciamento da prefeitura

Com a repercussão do caso, a gestão de Niterói publicou uma nota reforçando o calendário divulgado no dia 8 de julho.

“A lei que dispõe sobre a prorrogação dos benefícios aprovada pela Câmara não contemplou o programa para MEIs, desta forma não há legislação vigente que permita o pagamento deste auxílio para este grupo de pessoas. A prefeitura realizou investimento de mais de R$ 1 bilhão nas ações de enfrentamento à pandemia desde março de 2020 e, por mais de 15 meses, manteve auxílio mensal e ininterrupto para todos os segmentos sociais mais afetados pela pandemia do coronavírus”, esclarece o informativo.

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Auxílio emergencial de Niterói suspende pagamento de R$550 para MEI

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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