Governo de Niterói suspende concessão do auxílio emergencial. Nessa semana, a prefeitura municipal informou que não fará o repasse do benefício destinado aos microempreendedores individuais (MEIs) que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, o pagamento se manteria até agosto, mas teve seu último depósito em julho.
Há mais de um ano enfrentando a pandemia do novo coronavírus, parte da população conta com o valor do auxilio emergencial para manter as despesas em dia. Em Niterói, alguns empreendedores foram pegos de surpresa com a suspensão da mensalidade de R$ 500, que até o momento não foi justificado pelo governo.
Entenda o motivo da suspensão
De acordo com a prefeitura, o benefício seria liberado até o fim de julho. Porém, os segurados afirmaram que o texto não tinha sido claro, ficando subentendida a concessão neste mês de agosto. De acordo com Axel Grael, atual gestor da cidade, o projeto já teria cumprido seu propósito.
Diante da situação, os beneficiários passaram a criar uma espécie de abaixo-assinado virtual, pressionando a prefeitura para retomar o pagamento.
“Em live no Facebook do dia 5 de agosto, a partir do minuto 7, a secretária de Fazenda garante a recarga dos nossos cartões dia 15. Numa mesa cheia, absolutamente ninguém a corrigiu. Contamos com esse dinheiro e, no dia de receber, a prefeitura diz simplesmente que a secretária se confundiu. Agora, esconde os nossos comentários em suas redes sociais. Por que somente o nosso benefício foi cortado? Por que a prefeitura não honra sua palavra? Estamos reivindicando nossos direitos e estão tentando nos silenciar”, diz o texto compartilhado nas redes.
Pronunciamento da prefeitura
Com a repercussão do caso, a gestão de Niterói publicou uma nota reforçando o calendário divulgado no dia 8 de julho.
“A lei que dispõe sobre a prorrogação dos benefícios aprovada pela Câmara não contemplou o programa para MEIs, desta forma não há legislação vigente que permita o pagamento deste auxílio para este grupo de pessoas. A prefeitura realizou investimento de mais de R$ 1 bilhão nas ações de enfrentamento à pandemia desde março de 2020 e, por mais de 15 meses, manteve auxílio mensal e ininterrupto para todos os segmentos sociais mais afetados pela pandemia do coronavírus”, esclarece o informativo.
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