Governo abre canal para devolução do auxílio emergencial 2021

Segurados estão sendo convocados para devolver mensalidades do auxílio emergencial. Ao longo dos últimos dias, o Ministério da Cidadania passou a notificar mais de 650 mil pessoas para devolverem as parcelas do projeto. O procedimento deve ser feito pela internet e pode resultar em multas e demais penalidades.

Governo abre canal para devolução do auxílio emergencial 2021 (Imagem: Agora/Folha UOL)
Governo abre canal para devolução do auxílio emergencial 2021 (Imagem: Agora/Folha UOL)

Há meses o governo federal vem pagando os valores do auxílio emergencial, porém a liberação indevida do abono foi identificada. Após investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu-se que cerca de 650 mil pessoas receberam o abono sem estarem enquadradas nas regras de concessão.

“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, explica Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania.

Como fazer a devolução do auxílio emergencial?

A restituição ao governo vem sendo realizada através da internet. Inicialmente, o ministério da cidadania está enviando mensagens de SMS para que o titular saiba que foi convocado para a devolução.

Ao receber o texto, ele precisa acessar o site e inserir o número de seu CPF. Depois, preencherá um formulário com suas informações de identificação pessoal e por fim emitirá a Guia de Recolhimento da União (GRU).

O pagamento do documento pode ser feito presencialmente em uma agencia bancária ou através das plataformas digitais das instituições. A validação acontece com até 24h, de modo que o sujeito precisa guardar o comprovante em caso de possíveis erros.

Quem terá que devolver o auxílio emergencial?

De modo geral, a restituição vem sendo obrigatória para o cidadão já contemplado com demais benefícios públicos, como:

  • Aposentadoria;
  • Seguro-desemprego;
  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm);
  • Cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial;
  • Trabalhadores identificados com renda incompatível com o recebimento do auxílio, entre outros casos.

Para mais informações sobre o auxílio emergencial, acompanhe nossa página exclusiva do projeto. Por meio dela você tem acesso aos calendários de pagamento, atualizações das regras e mais.

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Governo abre canal para devolução do auxílio emergencial 2021

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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