O Bolsa Família existe desde 2003 e contempla, atualmente, 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Para ser beneficiário é necessário atender os requisitos do programa e as exigências para a permanência.
O Bolsa Família tem como intuito combater a fome e a pobreza. Além disso, promove o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. O foco são as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para ser beneficiado é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, com os dados atualizados. O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pelo gerenciamento do programa.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Benefícios do Bolsa Família
O programa assistencial possui cinco benefícios, sendo que cada família pode acumular até cinco pagamentos, com exceção do Benefício jovem. As famílias contempladas recebem valores variáveis, conforme a composição, já que cada benefício é voltado para um público:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Exigências do Bolsa Família
Além de atender os critérios do Bolsa Família, as famílias beneficiadas devem cumprir as exigências do programa. Sendo assim, o descumprimento de uma das exigências leva o pagamento a ser suspenso ou cancelado. Veja abaixo quais são:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Novo Bolsa Família
O atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende ampliar o número de beneficiários e o valor médio pago do Bolsa Família. A ideia é passar da média de R$ 192 para R$ 300 ou R$ 400, por meio da criação de novos benefícios.
Para ampliar o número de pessoas contempladas, a ideia é aumentar o valor da renda mensal per capita familiar que defini ser de extrema pobreza. Atualmente, a faixa mínima de entrada é de R$ 89 e deve passar a ser de R$ 100.
Por fim, o governo deve renomear o programa para Auxílio Brasil. O Novo Bolsa Família deve começar a ser pago em novembro deste ano, após o fim das parcelas do Auxílio emergencial 2021 marcado para outubro.
Benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
