No dia 30 de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que está fazendo uma nova força tarefa de fiscalização no cadastro dos segurados. Portanto, o pente fino do INSS deve afetar segurados que estão sem perícia médica. A ação avaliará o abono de mais de 170 mil pessoas, podendo resultar na suspensão de seus salários.
Apesar da permanência da pandemia causada pelo novo coronavírus, o INSS confirmou que estará realizando o desligamento dos segurados que estiverem com os cadastros irregulares.
Chamada de pente fino, a operação consiste em uma análise individual na pasta dos cidadãos a fim de verificar se estão dentro das regras exigidas pelo órgão.
Falta de perícia pode suspender o benefício
Segundo o informe emitido pela previdência, a nova fiscalização precisará atuar com foco específico nos benefícios por incapacidade, como o auxílio doença. Isso implica dizer que a população que estiver com a perícia suspensa ou irregular pode obter seu salário cortado.
Para conseguir se resguardar judicialmente, o INSS fará a revisão com base na Lei 13.846 que estabelece os critérios exatos para o pente fino. Entre eles, a irregularidade da perícia médica pode ser considerada como motivo para a suspensão do abono.
E os decretos em tempos de pandemia?
O cidadão que temer cair na malha fina do INSS precisa acompanhar os decretos publicados pelo órgão ao longo dos últimos meses de pandemia. Recentemente foi publicado um informe com ordem legal onde a previdência seria obrigada a conceder o auxílio doença a quem estivesse há mais de 60 dias sem retorno da perícia.
O INSS afirma que atualmente há em torno de 619 agências nacionais funcionando para a realização das perícias, tendo 2.549 peritos com agenda livre para a marcação e avaliação dos exames.
Como agendar a perícia médica do INSS?
O procedimento precisa ser realizado inicialmente pela internet, não havendo a possibilidade do atendimento presencial sem que haja o comprovante de marcação. Para fazer é necessário baixar o aplicativo do Meu INSS ou ligar para o 135.
Confira o passo a passo online:
- Acesse o Meu INSS;
- Realize o login ou o cadastro;
- Clique na opção “Agende sua Perícia”;
- Selecione “Agendar Novo” para primeiro pedido; ou
- “Agendar Prorrogação” para estender o benefício.
