Neste mês de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social está realizando o pente fino do INSS. O foco é o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio doença) que estão a mais de seis meses sem perícia médica.
O pente fino do INSS já é uma realidade da Previdência Social, porém, neste mês o instituto está realizando uma verificação focada no auxílio doença. Porém, nesse caso, são os que não tenham data de cessação ou que está há mais de seis meses sem passar pela perícia médica.
Além disso, o INSS está realizando a verificação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse é destinado aos idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência permanente que estão impossibilitados de trabalhar e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Os segurados que foram convocados para o pente fino do INSS estão sendo notificados pelo Instituto por meio de carta, mensagens de texto (pelo número 280-41) ou pelo aplicativo “Meu INSS”.
De acordo com o INSS, esses devem enviar os documentos solicitados ou realizar a perícia médica. Após a notificação, os segurados devem realizar as solicitações em até 30 dias. Atualmente, o prazo entre o agendamento da perícia médica presencial e sua realização é de 39 dias.
O Instituto informou que o pente fino do INSS tem como objetivo identificar pagamentos indevidos. Com isso, cerca de 170 mil benefícios, com suspeitas de irregularidades, serão revisados até o fim deste ano.
Porém, com isso o número de pessoas em busca de perícia médica tem aumento nas agências do INSS colocando em risco os servidores e os segurados. Por esse motivo, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) entrou na Justiça para suspender a perícia médica presencial.
A ANMP apresentou dados que mostram que o número de médicos peritos contaminados por Covid-19 aumentou após o pente fino do INSS. Diante disso, a associação afirmou que a ação é uma improcedência sanitária, social e econômica, diante da pandemia de Covid-19.
Até o momento, o INSS não tomou nenhuma medida e, por esse motivo, os peritos afirmaram que deve haver uma greve nacional, caso o pente fino continue. Caso a greve seja adotada, as perícias médicas presenciais serão paralisadas.