- A Câmara dos Deputados aprovou no dia 14 de julho o Projeto de Lei 385/21 que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a prova de vida do INSS;
- A suspensão da prova de vida do INSS é devido à pandemia de Covid-19 e o alto risco de contaminação dos segurados;
- A comprovação foi suspensa em março de 2020 e só foi retornada no mês de junho deste ano;
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 14 de julho o Projeto de Lei 385/21 que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a prova de vida do INSS. Com isso, o texto aguarda ser sancionado ou vetado pela presidência.
A suspensão da prova de vida do INSS é devido à pandemia de Covid-19 e o alto risco de contaminação dos segurados. A comprovação foi suspensa em março de 2020 e só foi retornada no mês de junho deste ano.
A prova de vida do INSS é feita anualmente na data indicada pela instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício. Sendo assim, é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social para todos os aposentados e pensionistas.
O objetivo é evitar fraudes e pagamentos indevidos. Porém, diante da pandemia e com as aglomerações nas agências, devido ao retorno da comprovação, fez com que o risco de contaminação aumentasse.
Diante disso, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 385/2021 que propôs suspender a prova de vida do INSS até o fim deste ano. O texto apresentado por Mello trazia vários procedimentos alternativos.
O PL foi aprovado no Senado Federal e segui para a Câmara dos Deputados. Na casa, houve algumas modificações no texto. Por esse motivo, o substitutivo foi enviado ao Senado e foi aprovado no dia 11 deste mês. Agora aguarda ser sancionado ou vetado até o dia 02 de setembro.
Formas de realizar a prova de vida do INSS
O PL 385/21 sugere que a prova de vida seja realizada, preferencial, por meio da biometria. Sendo assim, está deve ser feita no mês de aniversário do beneficiário. Na ocasião, o beneficiário também deve aproveitar para fazer a troca de senha.
Com a biometria cadastrada a prova de vida pode ser feita no caixa eletrônico. Para isso, basta realizar qualquer transação bancária. Os benefícios bloqueados por falta da prova também podem ser desbloqueados diretamente no caixa eletrônico, usando a biometria.
Para os segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou com mais de 80 anos, a sugestão é que a comprovação ocorra por meio de atendimento especializado. Sendo assim, esses devem ser atendimentos com horário agendado.
Caso não possam comparecer à agência, serão disponibilizados meios, como: prova de vida online e procurador. Esse último deve ser concedido gratuitamente, com renovação a cada seis meses. Os aposentados e pensionistas que vivem no exterior podem fazer a prova de vida por meio de procuração.
Prova de vida do INSS online
Agora a comprovação pode ser feita de forma remoto por meio do site ou aplicativo Meu INSS ou app Meu gov.br. Para isso, é preciso que todos os dados cadastrais estejam atualizados.
Além disso, é preciso autorizar a execução da prova de vida na plataforma escolhida. Veja abaixo o passo a passo:
- Acesse a plataforma;
- Selecione a opção “Prova de Vida”;
- Realize o reconhecimento facial, por meio de fotos, conforme as orientações;
- Na sequência, anexe uma foto do documento de identidade oficial com foto;
- Informe o número do Título de Eleitor;
- Aguarde pela análise e validação do procedimento;
- Será gerado um comprovante de realização da prova de vida
Calendário da Prova de vida do INSS
O calendário desenvolvido pelo INSS ocorre de forma escalonada, conforme o mês original de vencimento da prova de vida. O objetivo é evitar aglomerações e, com isso, diminuir o risco de contaminação de contaminação por Covid-19 dos segurados e trabalhadores bancários.
Todos os meses, até julho de 2022, serão convocados dois grupos. O calendário iniciou no dia 1º de junho para os aposentados e pensionistas que tiveram a prova de vida vencida no mês de março ou abril do ano passado. Veja todas as datas abaixo:
Mês de vencimento original | Mês em que deve ser feita |
Março e abril/2020 | Junho/2021 |
Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
Setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
Março e abril/2021 | Dezembro/2021 |
Maio e junho/2021 | Janeiro/2022 |
Julho e agosto/2021 | Fevereiro/2022 |
Setembro e outubro/2021 | Março/2022 |
Novembro e dezembro/2021 | Abril/2022 |
Janeiro e fevereiro/2022 | Maio/2022 |
Março e abril/2022 | Junho/2022 |
Maio e junho/2022 | Julho/2022 |