Os benefícios do INSS são nitidamente de extrema importância para os trabalhadores brasileiros, seja durante o próprio período de trabalho ou ao fim da carreira profissional através da tão aguardada aposentadoria. No entanto, estes auxílios ganharam novas proporções em virtude da pandemia da Covid-19.
Um fator que tem influenciado no aumento expressivo de pedidos de benefícios do INSS se refere aos registros de casos confirmados de Covid-19. Isso porque, a presença do vírus requer o isolamento social por até 14 dias, período que ainda é custeado pela empresa.
No entanto, em situações extremas o afastamento do serviço ultrapassa o prazo legal de 15 dias, transferindo a responsabilidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso porque, a partir do 16º dia afastado, o trabalhador com a incapacidade para o exercício laboral comprovada, tem o direito de solicitar os benefícios do INSS que se adequem ao caso dele.
Em 2020, 37.045 brasileiros foram afastados do trabalho em virtude da Covid-19. Somente no primeiro semestre de 2021, este número deu um salto para 64.861, o equivalente a 42,8%.
Principais causas dos afastamentos durante a pandemia
Conforme apurado com o decorrer dos meses, os principais efeitos que a pandemia tem provocado diante dos afastamentos no trabalho se relacionam à depressão, que já resultou em 11.768 casos somente no primeiro semestre de 2021. A alta deste número é constante desde o ano de 2019, época em que 213.245 pedidos foram oficializados.
Em 2020, o número de pedidos de afastamento por episódios depressivos foi ainda maior, saltando para 285.221, ou seja, um aumento de 33%. Especialistas acreditam que estes números são apenas uma parcela mínima da abrangência dos impactos negativos que a Covid-19 tem sobre a saúde.
Para identificar um vínculo real entre a pandemia e o aumento nos pedidos de benefícios do INSS, será preciso fazer um estudo aprofundado sobre o caso.
Em análise ao cenário atual, o advogado previdenciário Diogo Gonzalez, alegou que os impasses e incertezas provocados pela pandemia da Covid-19 afetaram diretamente a concessão de benefícios do INSS.
É o caso dos benefícios de incapacidade temporária que, a longo prazo, podem ser convertidos na aposentadoria por invalidez.
De acordo com os dados enviados pela Secretaria de Previdência ao EXTRA, cerca de 241,9 mil aposentadorias por invalidez decorrentes de problemas mentais foram concedidas entre 2019 a 2020, apontando um aumento de 20,4%. Na oportunidade, o advogado ressaltou que a liberação deste benefício requer autorização por meio da perícia médica.
Porém, esta doença não costuma ser bem vista pelos médicos peritos ao analisarem pedidos de benefícios do INSS em virtude de quadro depressivo. Para Diego Gonzales a falta de uma análise e acompanhamento específico em situações como essa faz parte de um controle orçamentário indevido.
“Os peritos oficiosamente recebem pressão para “dar alta”, cortar o benefício de auxílio-doença e não conceder a aposentadoria por invalidez, evitando o incremento dos gastos da previdência”, reforçou o advogado.
Ele concluiu que os impasses na concessão de benefícios do INSS por depressão estão vinculados à falta de documentos médicos precisos capazes de comprovar a condição alegada.
Pedidos de benefícios previdenciários
Mesmo com a incerteza de que há chances de os benefícios do INSS não serem concedidos, vale dar entrada no requerimento junto à autarquia. Para isso, primeiro é preciso definir o tipo de benefício desejado, por exemplo: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Em seguida, o segurado deve reunir o máximo de documentos médicos possíveis, como pedidos de afastamento, laudos médicos, cópia de prontuários, relatórios médicos, entre outros.
Diante da análise inicial de toda a documentação, o trabalhador será submetido à perícia médica, procedimento no qual o profissional especializado do INSS irá executar o exame pericial para identificar a elegibilidade aos benefícios do INSS.
Ou seja, a concessão do recurso basicamente depende da perícia. Se os benefícios do INSS forem liberados, o segurado deve se comprometer a realizar exames periódicos para a manutenção do auxílio-doença, permitindo o acompanhamento do quadro e possibilitando renovações se necessárias.
Com o passar do tempo, a cada perícia médica realizada é preciso apresentar toda a documentação dos procedimentos anteriores, para que o médico seja capaz de fazer uma análise completa do caso.
Ressaltando que se o problema persiste, existe a possibilidade de converter o benefício de incapacidade temporária pela aposentadoria por invalidez.
