O Auxílio Brasil deve começar a ser pago após o fim do Auxílio emergencial 2021. O programa irá substituir o Bolsa Família criado pelo ex-presidente Lula (PT). A ideia é ampliar o número de beneficiários e o valor médio recebido pelas famílias contempladas.
O Bolsa Família foi criado em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT). Na época, o petista unificou e ampliou programas já pagos pelo seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás.
Agora, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende fazer a mesma ação de Lula. Sendo assim, irá ampliar o número de beneficiários e o valor médio pago do Bolsa Família e renomear o programa para Auxílio Brasil.
A ideia é passar da média de R$ 192 para R$ 300 ou R$ 400, por meio da criação de novos benefícios. Para conseguir recursos, o Governo federal enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento dos precatórios.
Com isso, será possível abrir espaço no Orçamento Geral da União, com o intuito de bancar o Auxílio Brasil. A ideia do governo é começar a pagar o Novo Bolsa Família após o fim das parcelas do Auxílio emergencial 2021.
Com isso, o Auxílio Brasil deve iniciar ainda este ano, no mês de novembro, já que o Auxílio está previsto para chegar ao fim no mês de outubro. O novo programa pretende ampliar o número de beneficiários, ampliando a renda mensal per capita familiar que defini ser de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 100.
O objetivo principal do Governo Federal é unificar políticas sociais e levar à emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com isso, serão integrados políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o conceito do novo programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem. Com isso, serão desenvolvidas maneiras para que essas ganhem qualidade de vida e autonomia. Veja abaixo os benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.