A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que realiza as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), convocou a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional. Saiba o que pode ocorrer caso eles entrem em greve.
Os representantes da associação se posicionaram contra a ampliação dos atendimentos para fazer o pente-fino em benefícios por incapacidade a partir deste mês.
Conforme a entidade informou, a falta de condições sanitárias básicas coloca em risco servidores e segurados do INSS devido a pandemia de coronavírus.
Há 3,6 mil médicos peritos no Brasil atualmente, dos quais 3,2 mil são filiados à ANMP. O conselho deliberativo possui a participação de 35 delegados, que definem se as atividades serão paralisadas ou não.
Embates entre os médicos peritos e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal
Esse não é o primeiro embate entre a associação de peritos e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal, ligada ao Ministério da Economia.
Em setembro do ano passado, quando a determinação de retorno ao atendimento presencial nos postos do INSS ocorreu, de um lado a entidade relatava que faltavam condições para o retorno dos atendimentos.
Já a Secretaria de Previdência afirmava que eram cumpridas todas as regras sanitárias contra a pandemia de Covid-19.
“A ANMP enviou quase 500 (quinhentos) ofícios ao Ministério da Economia desde setembro de 2020, os quais não deram causa a nenhuma iniciativa concreta por parte da Administração, conduta que não será mais tolerada pela categoria”, declarou a entidade, em nota.
A greve dos médicos peritos seria de vontade da categoria?
Foi levantada também a questão da greve dos médicos peritos não corresponder à vontade da categoria, sendo assim, o movimento seria uma barganha política com o intuito de derrubar o atual gestor da Subsecretaria de Perícia Médica Federal e retorno da ex-gestora, exonerada em junho passado por conflito de interesses. A ex-gestora da subsecretaria é casada com o atual presidente da ANMP.
A associação rebate as afirmações e relata que o estatuto foi alterado em 2019 e teve a aprovação dos 104 delegados na época.
De acordo com Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, a diminuição de delegados aconteceu quando a perícia médica deixou de fazer parte das 104 gerências executivas do INSS e se tornou perícia médica federal com 35 divisões.
Consequências de uma greve
Se confirmada, a greve dos peritos médicos do INSS poderia paralisar as perícias presenciais. O que dificultaria a liberação de benefícios, e o andamento do pente fino.
No início da pandemia, a Previdência havia adotada a perícia digital com análise de atestado médico. Mas, para evitar fraudes, decidiu retomar em 2021 os atendimentos presenciais.