Desde julho de 2020 os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão na expectativa do pagamento de um 14º salário. Essa proposta foi desenvolvida por causa da pandemia da Covid-19.
Esse novo pagamento foi sugerido na Câmara e no Senado em vários projetos de lei que ainda aguardam trâmites. Mas, existe a possibilidade desse projeto ser arquivado.
Isso porque, o pagamento do 14º salário do INSS deveria ter sido concedido no final do ano passado, e para esse ano o prazo é limitado.
Qual a proposta?
O projeto de Lei tramita no Senado com a proposta do pagamento desse salário no final de 2021 destinado aos beneficiários. Essa proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS).
Além disso, há um outro projeto que o 14º salário seja um auxílio pago em 2021 e não fixo como o 13º. No entanto, existe uma limitação em relação ao valor do benefício de até dois salários mínimos. O projeto é do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Qual valor do 14° salário do INSS?
O valor da primeira proposta seria o mesmo do 13º salário que foi pago aos beneficiários e a segunda proposta limita o valor pago para os beneficiários.
Com isso, caso o segundo projeto tenha aprovação, os aposentados e beneficiários que recebem até 1 salário mínimo possuem direito ao auxílio no mesmo valor.
As pessoas que recebem entre 1 e 2 salários mínimos teriam direito somente a 1 salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, no valor de R$6.433,57 este ano.
Quem poderia receber o 14º salário do INSS?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Quem não receberia?
- Beneficiários de prestação continuada (BPC);
- Quem recebe pensão mensal vitalícia;
- Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparados pelo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Como receber o benefício?
Caso o benefício seja aprovado, os segurados não precisam fazer nada, aqueles que se encaixarem nos requisitos receberão o pagamento automaticamente.
Se o pagamento realmente ocorrer, o anúncio será realizado pelo próprio INSS, além de ser estabelecido um calendário para o pagamento do benefício. Assim como já ocorre com o 13º salário que é pago anualmente para os segurados do órgão.
