Na segunda-feira (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, entregaram ao Congresso Nacional Medida Provisória com as diretrizes do Auxílio Brasil, uma versão atualizada do Bolsa Família. O projeto conta com seis modalidades complementares das ferramentas de inserção socioeconômica como vale-creche e bônus para bons alunos da rede pública.
Como funcionará o Auxílio Brasil?
Conforme informou o governo, o programa funcionará como uma extensão do Bolsa Família, que possuirá um reajuste na mensalidade mínima.
O presidente Jair Bolsonaro disse que teria ao menos um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente possui o valor de R$189, poderia ir para R$283,50.
Benefícios
Dentro do Auxílio Brasil existem nove modalidades de benefícios.
As três primeiras são parte do núcleo básico do novo programa:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: voltado a jovens de 18 a 21 anos incompletos com o intuito de incentivar esse grupo a concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após ter recebido os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela possuirá direito a um apoio financeiro sem limitações em relação ao número de integrantes do núcleo familiar.
As outras seis modalidades complementam com ferramentas de inserção socioeconômica:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que tenha fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoas que estiverem na folha de pagamento do programa e realizarem a comprovação do vínculo de emprego formal receberão o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no novo programa.