Em Goiânia, a prefeitura decidiu prorrogar o desconto de 50% no ISTI (Imposto Sobre a Propriedade de Imóveis). Agora o pagamento pode ser efetuado até o dia 6 de outubro. A medida foi tomada como uma maneira de aquecer a economia no município, duramente atingida pela pandemia do coronavírus.
Rogério Cruz, prefeito de Goiânia, disse que o desconto no tributo é uma maneira de estimular as pessoas a regularizar a situação de seus imóveis ou pagar todos os débitos.
“Sabemos que muitas pessoas, por não terem esse incentivo, ficaram muitos anos engavetando contratos ou com débitos com a prefeitura. Estamos arrecadando aquilo que é de direito e as pessoas estão pagando o que elas podem pagar”, disse ela.
Existem três patamares de alíquota. Para imóveis em que o valor efetivamente financiado seja de R$ 200 mil, a taxa foi reduzida de 0,50% para 0,25%. Para financiamentos até R$ 650 mil, a taxa passa de 1% para 0,50%. Já para valores superiores a este, o imposto foi reduzido de 2% para 1%.
“Apenas referente ao ISTI, em 2021 já fechamos com um superávit de quase R$ 50 milhões em relação ao ano de 2020″, disse o secretário de Finanças de Goiânia, Geraldo Lourenço. Geraldo disse ainda que a medida não causará prejuízos à prefeitura.
“Diminuir o imposto não significa queda na arrecadação necessariamente. A gente vai conduzindo a política tributária do município de forma a poder dar ao cidadão e à cidadã um menor imposto sem perder a arrecadação que o município precisa para fazer os seus investimentos”, explicou.
Segundo o secretário, a prefeitura avalia também a possibilidade de reduzir esta alíquota permanentemente.
Segundo dados da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), o ISTI já resultou em um incremento de caixa superior a R$ 10 milhões, quando são comparados os meses de julho do ano passado e de 2021.
No sétimo mês de 2020, entraram nos cofres públicos R$ 13,2 milhões oriundos da transmissão de imóveis. Comparando com mesmo período deste ano, entraram R$ 24,1 milhões.
