Ao que tudo indica, os beneficiários do Bolsa Família poderão ser contemplados por um vale gás assim que o programa for lançado em novo formato. A possibilidade foi mencionada pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna na última semana, ao afirmar que a estatal tem participado de estudos para viabilizar este benefício.
O presidente da Petrobras explicou que o vale gás é de autoria do Ministério de Minas e Energia (MME) e que tem apenas auxiliado nos trâmites do Governo Federal.
“Temos atividade e responsabilidade social dentro da empresa, mas não somos o ator principal na condução desse processo”, ressaltou Joaquim Silva e Luna.
A intenção sobre lançar o vale gás para o Bolsa Família veio à tona pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no final do mês de julho e na última semana o chefe do Executivo Federal voltou a abordar o tema durante uma entrevista na rádio. Ele declarou que a proposta se baseia na oferta bimestral do benefício para os inscritos no programa de transferência de renda.
Na oportunidade, ele especificou que o papel da Petrobras nestes trâmites seriam o de fazer uma poupança no valor de R$ 3 bilhões. Esta verba seria utilizada no novo Bolsa Família, que deve ser lançado entre novembro e dezembro deste ano.
O Governo Federal está otimista quanto a este apoio por parte da Petrobras, pois a estatal teve um lucro estimado em R$ 42,8 bilhões apenas no segundo trimestre de 2021. Deste total, R$ 9 bilhões serão enviados aos cofres da União para custear parte dos dividendos vinculados aos lucros no último trimestre.
Desses R$ 9 bilhões, R$ 3 bilhões poderiam ser redirecionados ao vale gás do Bolsa Família. Pelo menos, este foi o questionamento feito ao presidente da estatal que logo responsabilizou o Governo Federal sobre o destino final do dinheiro.
Silva e Luna ressaltou que o único interesse real da estatal no momento é honrar o compromisso dos repasses ao Governo Federal. Ele alegou que o acionista majoritário deve ser o responsável por estabelecer como serão feitos os repasses do Governo Federal.
Em justificativa à oferta do vale gás ao Bolsa Família, Bolsonaro lembrou que não há mais a incidência de impostos sobre o botijão de gás, motivo pelo qual o valor final cobrado pelo produto não deveria ser tão alto.
Segundo o presidente, quando o gás de cozinha é engarrafado ele tem um custo de R$ 45, mas chega a ser cobrado por R$ 110 em algumas distribuidoras.
“O imposto federal é zero, eu zerei o imposto federal do gás. Então, o que passa de R$ 45 vai para o ICMS [Imposto sobre Contribuição de Mercadorias e Serviços], que é o imposto do respectivo governador do estado. Vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo”, ponderou Bolsonaro.
Para o presidente da República, bastaria que se cobrasse, no máximo, R$ 65 por um botijão de gás de 13 quilos. Apesar de acreditar que este produto não é mais da responsabilidade dele, Bolsonaro diz que ainda tentará mobilizar a aprovação do vale gás bimestral para o Bolsa Família o mais breve possível.
