Governo trabalha na criação de uma PEC para investir R$ 40 bilhões no Bolsa Família. Há semanas a equipe federal vem buscando por alternativas para ampliar seu orçamento. Após analisar os gastos referentes as sentenças judiciais, os técnicos do Ministério da Economia estão elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição para abrir espaço nas contabilidades.
Reformular o Bolsa Família e aumentar sua área de atuação tem sido uma grande prioridade para o presidente Jair Bolsonaro que almeja recandidatura em 2022.
Desse modo, sua equipe econômica vem traçando estratégias para superar o problema do teto orçamentário determinado pelo Congresso.
Ações judiciais revertidas em verba
Depois de identificar que as derrotas judiciais em nome da União levam parte considerável de seus recursos, o governo propôs que as despesas sejam pagas com uma fração do valor em 2022 e divida em mais nove parcelas anuais.
Isso significa dizer que o débito referente a essa pasta seria negociado a longo prazo, sem a obrigatoriedade de um repasse imediato que reduzisse o saldo da administração pública.
Dessa forma, a equipe econômica espera que seja gerado um investimento de R$ 40 bilhões, integralmente destinados para a manutenção do Bolsa Família.
Apesar de positiva para o governo, a proposta vem sendo debatida entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto. A previsão é de que com a validação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, (DEM-MG), o texto seja encaminhado para Bolsonaro.
Até o momento a despesa do governo com questões judiciais é de R$ 89 bilhões a serem quitados em 2022. Espera-se que apenas 50% desse valor seja repassado e os demais se destinem ao BF.
Sobre o novo Bolsa Família
A turbinada no projeto social está prevista para ocorrer a partir do mês de novembro. Com os novos recursos o governo espera aumentar as mensalidades para R$ 300 por família cadastrada e ampliar o número total de beneficiários para R$ 17 milhões.
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