O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente neste ano e já emprestou cerca de R$17 bilhões para 223 mil empresas até a última sexta, 23. Este montante corresponde a 68% do total previsto para o programa em 2021, que é de R$25 bilhões.
O Banco do Brasil até este momento, é a instituição financeira que mais emprestou recursos, foram R$6 bilhões. Na sequência aparece a Caixa Econômica com R$4,2 bilhões emprestados, e em terceiro o Bradesco com R$2,4 bilhões.
Também emprestaram recursos o: Sicoob (R$ 1,2 bilhão), Itaú (R$ 1,2 bilhão), Sicredi (R$ 1,2 bilhão), Santander (R$ 365 milhões), BDMG (R$ 109 milhões), Banrisul (R$ 80 milhões), Banco da Amazônia (R$ 50 milhões) e demais bancos (R$ 55 milhões).
Condições menos vantajosas
No Pronampe 2021, as condições estão menos vantajosas se comparado com a versão do programa em 2020. No ano passado, os empréstimos totalizaram R$37 bilhões. Naquele ano, a garantia foi de 85% da carteira.
Já para este ano, a garantia é de apenas 20%. Um montante de R$5 bilhões foram aportados do FGO ( Fundo Garantidor de Operações), que podem se tornar R$25 bilhões. A taxa de juros também subiu indo de 1,25% no ano passado para 6% mais a Selic.
Pronampe: Quem pode pedir
O Pronampe é direcionado para as microempresas que tem até R$ 360 mil de faturamento anual, e empresas de pequeno porte, que contam com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
Também podem solicitar o Pronampe as associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito e Profissionais Liberais.
Para ter o crédito concedido, é necessário estar em dia com as declarações enviadas à Receita Federal.
Existem duas opções de linhas de crédito dentro do Pronampe
- Até 30% da receita bruta anual da empresa no ano: o que equivale a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e a R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte
- Novas empresas, com menos de um ano de funcionamento, tem a opção de escolher a opção que mais a favorecer: o limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de até 30% a média do faturamento mensal, nesta situação, a média é multiplicada por 12 na hora do cálculo.
Como solicitar o Pronampe
As empresas que estiverem interessadas em um empréstimo via Pronampe, deve procurar um banco credenciado (bancos, cooperativas, fintechs).
Os recursos do Pronampe podem ser ofertados pelas seguintes instituições financeiras:
- Bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste
- Bancos estaduais
- Bancos privados
- Agências de fomento estaduais
- Cooperativas de crédito
- Bancos cooperados
- Instituições integrantes do Sistema de Pagamento brasileiro
- Fintechs
- Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito
O programa
O Pronampe foi criado no ano passado em meio a pandemia do coronavírus, como forma de auxiliar as micro e pequenas empresas atingidas pelos impactos da doença.
Já em 2021, o programa se tornou permanente, porém o montante que pode ser emprestado depende da quantia injetada no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O Fundo foi criado mediante aportes de recursos do Orçamento e seu objetivo é cobrir a inadimplência dos tomadores e facilitar a concessão dos empréstimos.
Neste ano, cerca de 5 milhões de empresas estão qualificadas para tomar empréstimos através do Pronampe, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Porém, se todas as empresas qualificadas resolvessem pegar empréstimos, seria preciso uma quantia entre R$160 bilhões a R$200 bilhões para dar conta de todos.
O Pronampe reserva também 20% dos recursos para o setor de eventos, um dos mais atingidos por conta da pandemia do coronavírus.
Com a volta do Pronampe, as empresas que fizeram empréstimos em 2020, podem solicitar a prorrogação das parcelas por mais 12 meses, indo de 36 meses para 48 meses.
