No último dia 13, o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, informou que vai pagar a metade do salário mínimo para 20 mil novos trabalhadores contratados por empresas no setor de comércio e serviços.
O anúncio foi realizado em uma live. O programa precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa para começar a valer.
Normalmente, Camilo tem ampla base de apoio no legislativo e costuma aprovar os projetos do Executivo com folga.
Se entrar em vigor, o programa vai ajudar as empresas pagando a metade do salário mínimo dos novos trabalhadores por um período. Isso pode ajudar principalmente neste momento de pandemia em que estamos vivendo.
“Digamos que a empresa tem cinco empregados e agora vai contratar mais cinco. Como estímulo do governo pra gerar mais emprego, nós vamos pagar 50% do salário desse trabalhador. É uma forma de auxiliar a economia”, exemplificou Camilo Santana.
Os detalhes ficaram no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa ainda na mesma semana, mas o governador antecipou algumas regras.
“A lei vai determinar o regramento dessa política, a pessoa não pode demitir um pra contratar outro. São novos empregos, tem que gerar novos empregos. Também tem um teto do número de pessoas na regulamentação.”, disse o governador.
O benefício pago será no valor de um salário mínimo, ou seja, R$1.100 pelo período de 6 meses.
Em sua transmissão nas redes sociais, o governador afirmou que irá solicitar ao poder legislativo uma votação urgente para esse programa.
“Criamos um projeto que vai pra Assembleia, no mais tardar, amanhã [quarta-feira, 14]. Já falei com o presidente [da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão] e queremos que seja votada na quinta-feira [15] porque nessa semana ela [Assembleia] entrará em recesso. Vou pedir até que, se possível, regime de urgência.”
Além disso, nos próximos dias o governador deve anunciar ainda os contemplados pelo programa estadual Ceará Credi, que liberará crédito e treinamentos de capacitação para microempreendedores locais, como forma de fomentar a retomada econômica no estado.
O Ceará, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), é o segundo estado da região Nordeste com mais contratações nos primeiros cinco meses de 2021. Foram 24 mil trabalhadores que conseguiram uma nova renda formal por lá.
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