Pente-fino do INSS ameaça cortar salários; quem fica isento da suspensão?

Mais um pente-fino será realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em breve. A autarquia pretende submeter vários benefícios a uma nova análise no mês de agosto, medida capaz de suspender ou cortar os salários previdenciários. 

Pente-fino do INSS ameaça cortar salários; quem fica isento da suspensão?
Pente-fino do INSS ameaça cortar salários; quem fica isento da suspensão? (Imagem: FDR)

O pente-fino é realizado apenas para manter a elegibilidade aos benefícios previdenciários do INSS, além de estimular os segurados a se regularizarem perante o instituto.

A ação também é capaz de evitar as tão famosas fraudes que têm acontecido com frequência, e assim, proteger os segurados. 

Benefícios que passam pelo pente-fino do INSS

Os principais benefícios na mira do pente-fino do INSS são aqueles relacionados à incapacidade temporária, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Desta maneira, é essencial que estes beneficiários estejam com os dados cadastrais atualizados, como o endereço residencial, telefone e e-mail para contato. 

Durante o pente-fino, o INSS irá analisar todos os benefícios por incapacidade temporária com o objetivo de identificar irregularidades, e assim, suspender ou cortar os respectivos salários que podem gerar uma economia e reduzir o orçamento do instituto. 

Portanto, a recomendação é para que os beneficiários acessem os canais oficiais da Previdência Social, como o Meu INSS ou a Central de Atendimento pelo telefone 135, e façam a devida atualização dos dados cadastrais.

Além de anexar toda a documentação médica vinculada à concessão de cada tipo de benefício. 

Pela regra, o cidadão que for afetado pelo pente-fino, será notificado pelo INSS e terá o prazo de 60 dias contados a partir da data do comunicado para regularizar a situação. Se este prazo não for respeitado, o pagamento do benefício por incapacidade será cancelado.

É importante mencionar que além dos beneficiários com dados irregulares ou pendentes, estão na mira do pente-fino, os segurados contemplados por algum benefício previdenciário por um período superior a 10 anos.

Isentos da análise do pente-fino

Por outro lado, ficam isentos da ação:

  • Aposentados por invalidez;
  • Pensionistas inválidos que não exerçam atividade profissional e que tenham 60 anos ou mais;
  • Aposentados e pensionistas, ambos inválidos que não exerçam atividade profissional, que tenham 55 anos e recebem o benefício há, pelo menos, 15 anos;
  • Beneficiários portadores do vírus HIV/Aids.

A estimativa do INSS é para que mais de 170 mil benefícios por incapacidade temporária passem pelo pente-fino.

Ressaltando que no caso específico dos  integrantes do grupo de risco da Covid-19, a recomendação é para que todo o procedimento de atualização cadastral seja feito totalmente pelo portal Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo.

No entanto, se o segurado optar por atualizar os dados cadastrais no formato presencial, é necessário  fazer o agendamento do atendimento pela Central de Atendimento pelo número 135. Durante a ligação, é necessário selecionar a alternativa “Entrega de documentos por convocação”.

Em seguida, o segurado deve enviar toda a documentação pelo formato de exigência expressa, basicamente se trata de urnas instaladas na entrada de cada agência da Previdência Social. Também é possível entregar diretamente a um servidor do INSS. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.