O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou na última semana, um PL (Projeto de Lei) Complementar com objetivo de criar uma “Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas ”. Como forma de mitigar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
Segundo o projeto, é prevista uma alíquota progressiva que varia entre 0,5% a 5% para pessoas que possuem um patrimônio maior que R$4,67 milhões.
De acordo com o senador, a proposta atingiria cerca de 200 mil contribuintes pessoa física, que possuem um renda mensal total em média, maior que 80 salários mínimos e que detêm 30% dos bens e direitos declarados no imposto sobre a renda.
“Este número representa apenas 0,1% da população brasileira”, diz o texto do projeto de lei.
Rodrigues afirmou que considera razoável que “aqueles contribuintes com maior capacidade contributiva, que, em sua maioria, tiveram aumento patrimonial enquanto a grande massa da população vem sofrendo com os efeitos perversos da crise sanitária e econômica, contribuam com o país neste momento de forte recessão”.
Segundo o senador, o projeto teve inspiração inicial em um trabalho feito pela Unafisco Nacional para criar a nova Contribuição, que seria incidente apenas uma vez, sobre as grandes fortunas com valores superiores a R$4,67 milhões.
“Tendo como objetivo primordial arrecadar recursos para a Saúde e para a Assistência Social, em vistas dos efeitos catastróficos causados pela pandemia da Covid-19”.
Baseado nos cálculos da Unafisco, o projeto estima uma arrecadação por volta de R$53,4 bilhões. “Se considerarmos a sonegação fiscal, na ordem 27%, este valor ficaria em torno de R$ 38,9 bilhões”, disse.
Randolfe disse ainda que a ideia de aumento na tributação para os mais ricos não causa fuga de capitais, como geralmente é alegado nas discussões a respeito do aumento da tributação de renda e patrimônio.
Por fim, Rodrigues menciona alguns estudos que mostram que a redução na tributação para as pessoas mais abastadas não trazem consequências positivas para a economia como um todo.
“A redução na tributação dos mais ricos aumenta a desigualdade de renda de forma substancial e não gera nenhum benefício à economia”, disse.
